Cassilândia, Domingo, 17 de Dezembro de 2017

Últimas Notícias

24/09/2015 14:30

Desembargadores serão investigados por suspeita de venda de liminares

Agência Brasil

 

Os desembargadores Paulo Camelo Timbó e Carlos Rodrigues Feitosa, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) serão investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela suspeita de terem vendido liminares durante plantões judiciários. A partir de proposta da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, o conselho aprovou por unanimidade a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os magistrados.

A proposta teve por base investigações realizadas a partir de reclamações disciplinares contra os desembargadores e de inspeção feita no TJCE em setembro de 2014. Sobre as atividades de Timbó, o CNJ questiona a concessão de 15 liminares entre 33 habeas corpus solicitados durante o plantão judiciário de 31 de dezembro de 2011. As investigações preliminares compararam o dado com as estatísticas dos demais plantonistas do TJCE e verificaram “altíssima disparidade”.

Também há contra o magistrado a suspeita de exigir R$ 10 mil para conceder dois alvarás de soltura para uma mesma pessoa no plantão de 21 de dezembro de 2013. Alguns dias após a inspeção feita pelo CNJ no ano passado, Timbó pediu aposentadoria voluntariamente. Caso seja condenado, a aposentadoria será convertida para compulsória, uma das penas disciplinares previstas.

Já o desembargador Carlos Rodrigues Feitosa é suspeito de conceder liminar para a soltura de três presos após receber R$ 150 mil de advogados que teriam visitado os dois magistrados às vésperas dos seus plantões judiciários. Assim como ocorre no caso envolvendo Timbó, o CNJ também aponta um número elevado de liminares concedidas por Feitosa. No plantão do dia 7 de julho de 2013, o desembargador concedeu 10 liminares entre 10 pedidos de habeas corpus.

Outra evidência das investigações preliminares do conselho são fotos de cédulas de R$ 50 e R$ 100 postadas no Facebook pelo advogado Fernando Feitosa, filho do magistrado, alusivas ao “dia da liminar”. O plenário do CNJ decidiu afastar Carlos Rodrigues Feitosa até o fim das investigações. Em junho, ele já havia sido afastado por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após investigações da Polícia Federal sobre a suspeita de venda de liminares.

A Agência Brasil entrou em contato com os dois desembargadores e ambos disseram que não vão se pronunciar sobre o assunto.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 17 de Dezembro de 2017
10:00
Receita do dia
Sábado, 16 de Dezembro de 2017
Sexta, 15 de Dezembro de 2017
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)