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Geral

Desembargadora toma posse hoje no TJ/MS

assessoria - 20 de novembro de 2003 - 07:43

Será empossada hoje, às 16h30min, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Dra. Tânia Garcia de Freitas Borges.

Dentre os 25 membros que compõem o Tribunal Pleno, a Drª Tânia será a única mulher a figurar na mais alta Corte de Justiça do Estado.

A nova desembargadora foi escolhida, por meio do Decreto nº 4.070/03, de 23 de outubro de 2003, para ocupar a vaga destinada ao membro do Ministério Público, que era anteriormente ocupada pelo Des. José Benedicto de Figueiredo, aposentado em outubro último.

O procedimento de escolha teve início com a formação da lista sêxtupla, pelo Conselho Superior do Ministério Público, durante sessão realizada no último dia 13 de outubro. Posteriormente, a lista foi encaminhada ao Tribunal de Justiça que, na sessão do Tribunal Pleno do dia 22/10/03, formou a lista tríplice dos membros do Ministério Público que concorreram à vaga. Em seguida, a lista foi encaminhada ao governador do Estado, que nomeou a procuradora de justiça dentre os indicados.Currículo - Dra. Tânia Garcia de Freitas Borges é natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Cursou Direito nas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (Fucmat, atual UCDB) em 1980. Foi aprovada em Concurso Público e tomou posse como Promotora de Justiça de Primeira Entrância em 1984. Atuou nas Comarcas de Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Aquidauana.

Em 1990, foi promovida, por merecimento, para a Comarca de Campo Grande, onde, entre outras funções, exerceu os cargos de Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público e de Supervisora das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital. Foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça no ano 2000, quando também compôs o Conselho Superior do Ministério Público e foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis.

Dra. Tânia é pós-graduada em Processo Civil e Direito Agrário pela PUC, além de ser professora de Processo Civil na Fundação Escola do Ministério Público e ministrar aulas de Registros Públicos e Direito de Família em vários cursos de adaptação para Promotores de Justiça Substitutos.



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