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20/11/2003 07:43

Desembargadora toma posse hoje no TJ/MS

assessoria

Será empossada hoje, às 16h30min, no cargo de desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Dra. Tânia Garcia de Freitas Borges.

Dentre os 25 membros que compõem o Tribunal Pleno, a Drª Tânia será a única mulher a figurar na mais alta Corte de Justiça do Estado.

A nova desembargadora foi escolhida, por meio do Decreto nº 4.070/03, de 23 de outubro de 2003, para ocupar a vaga destinada ao membro do Ministério Público, que era anteriormente ocupada pelo Des. José Benedicto de Figueiredo, aposentado em outubro último.

O procedimento de escolha teve início com a formação da lista sêxtupla, pelo Conselho Superior do Ministério Público, durante sessão realizada no último dia 13 de outubro. Posteriormente, a lista foi encaminhada ao Tribunal de Justiça que, na sessão do Tribunal Pleno do dia 22/10/03, formou a lista tríplice dos membros do Ministério Público que concorreram à vaga. Em seguida, a lista foi encaminhada ao governador do Estado, que nomeou a procuradora de justiça dentre os indicados.Currículo - Dra. Tânia Garcia de Freitas Borges é natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Cursou Direito nas Faculdades Unidas Católicas de Mato Grosso (Fucmat, atual UCDB) em 1980. Foi aprovada em Concurso Público e tomou posse como Promotora de Justiça de Primeira Entrância em 1984. Atuou nas Comarcas de Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Corumbá e Aquidauana.

Em 1990, foi promovida, por merecimento, para a Comarca de Campo Grande, onde, entre outras funções, exerceu os cargos de Diretora da Fundação Escola Superior do Ministério Público e de Supervisora das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital. Foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça no ano 2000, quando também compôs o Conselho Superior do Ministério Público e foi Coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis.

Dra. Tânia é pós-graduada em Processo Civil e Direito Agrário pela PUC, além de ser professora de Processo Civil na Fundação Escola do Ministério Público e ministrar aulas de Registros Públicos e Direito de Família em vários cursos de adaptação para Promotores de Justiça Substitutos.



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