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27/01/2004 07:35

Desembargadora do TRF mantém decisão favorável a índios

Maristela Brunetto/Campo Grande News

A desembargadora do TRF (Tribunal Regional Federal) de São Paulo Consuelo Yoshida negou ontem recurso à decisão sua da semana passada e proferiu novo despacho favorável à permanência provisória dos índios nas 14 fazendas em Japorã. Desta vez, analisando recurso de Flávio Páscoa Teles de Menezes, ela considerou que qualquer alteração no despacho anterior iria causar maior acirramento de instabilidade.
Na decisão anterior, a desembargadora decidiu por uma situação considerada impraticável pelos fazendeiros. Os índios poderiam continuar na entrada das fazendas, mas liberariam as áreas para os donos. Em 20 dias deveriam ser dados os encaminhamentos para a regularização fundiária da área.
Ela lembra, no novo despacho, que deve ser firmado um TAC (termo de ajustamento de conduta) com um cronograma para a regularização e mantém os 20 dias de prazo.
Consuelo Yoshida argumenta que há proposta de acordo apresentada por antropólogos e o MPF (Ministério Público Federal) e é necessário tempo para que os índios façam a decisão de forma colegiada. Esta proposta poderá resultar na conciliação, ressalta. Tal fato foi considerado pela desembargadora como sinalização de empenho para a solução do litígio.
Ontem, o presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes, em entrevista ao Campo Grande News, fez referência ao possível acordo e saída pacífica. O estudo antropológico foi avaliado ontem em Brasília e o presidente disse ter sido informado que os guarani-caiuá teriam interesse de montar grupos em 3 ou 4 fazendas e deixar as demais. A tolerância deles seria de 9 meses para a demarcação. Eles querem ampliação da aldeia Porto Lindo dos atuais 1,6 mil para 9,4 mil hectares. Gomes deu indicativos que o estudo que aponta esta ampliação poderá ser defendido pela Funai.

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