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18/06/2014 19:05

Desembargador deixa a magistratura de MS

TJMS

Na tarde desta quarta-feira (18), o Des. João Batista da Costa Marques participou pela última vez de uma sessão do Tribunal Pleno. O Magistrado, que completa 70 anos no próximo dia 23 de junho, solicitou sua aposentadoria e o pedido foi aprovado.

Surpreendido pela manifestação dos pares, João Batista ouviu atento e emocionado as palavras de carinho. O Des. Oswaldo Rodrigues de Melo falou em nome de todos os pares. Ele lembrou a história profissional de João Batista, que foi advogado, delegado, promotor de justiça e Desembargador do Tribunal de Justiça. O Des. Oswaldo ressaltou as qualidades de João Batista. “Sempre dinâmico e eficiente, João Batista apresentou ótimos resultados na vice-presidência do Tribunal. Desde que assumiu a vice, deu resolução a mais de 25 mil processos”. Desejou ainda “continue em sua triunfante jornada de vida. Desejo que seja muito feliz”

Também usaram a palavra os Desembargadores Marco André Nogueira Hanson, Marcos José de Brito Rodrigues, Romero Osme Dias Lopes, Carlos Eduardo Contar que ressaltaram as qualidades de Costa Marques e desejando sucesso e felicidades em sua nova jornada de vida. Também se manifestaram na sessão o novo vice-presidente da Oab-MS, Mansour Elias Karmouche, o juiz auxiliar da presidente, Olivar Augusto Roberti Coneglian, e o advogado Abrão Razuk.

O Presidente do Tribunal, Joenildo de Souza Chaves, lembrou de quando conheceu Costa Marques na Comarca de Três Lagoas há 30 anos. Com a voz embargada disse, “sempre estiveram juntos, juntos no trabalho, juntos na amizade, junto na família. O desembargador João Batista sempre se fez presente em nossas vidas. Eu gostaria todos tivessem na vida, um companheiro que fosse um João Batista, leal, amigo e verdadeiro”.

O Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso, que está em férias, desejou ao amigo sucesso nesta nova fase da vida. “O que desejo a ele? Que ele reedite a vida dos últimos 30 anos, que foi o tempo em que eu o conheci. Seja feliz, meu amigo!”.

O Des. João Maria Lós foi outro a comentar a saída de Costa Marques. “João Batista é mais que um desembargador com o qual trabalhei por tantos anos, ele se tornou um amigo. Um amigo de ‘quatro costadas’, como se diz por aí. Leal e companheiro. Os anos de convivência nos tornam uma família e sentiremos falta dessa proximidade. Esperamos que aproveite o merecido descanso sem, contudo, esquecer dos amigos”.

O juiz auxiliar da Vice-Presidência Paulo Afonso de Oliveira confessou ter grande estima pelo desembargador e tentou resumir a amizade em palavras: “Trata-se de um grande amigo que fará muita falta no Tribunal de Justiça. Sou eternamente grato ao Des. João Batista pela oportunidade que tive de trabalhar com ele na Vice-Presidência. Aprendi muito, sobretudo em relação à vida. É companheiro de todas as horas, transparente, corajoso e firme. Não obstante sua aposentadoria, bem sei que continuará sempre entre nós, brindando-nos com sua amizade”.

O juiz Aldo Ferreira da Silva, que também atua como juiz auxiliar da Vice- Presidência, comentou a saída de Costa Marques: “O Des. João Batista da Costa Marques deixa sua marca cravada neste Tribunal de homem íntegro, sensível as causas sociais e aos menos favorecidos. Magistrado autêntico, prático e justo, é verdadeiro amigo dos amigos”.

Currículo – Des. João Batista da Costa Marques nasceu Bela Vista (MS), formou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e em Criminologia na Faculdade de Direito de Curitiba (PR). Em junho de 2000, passou a atuar como desembargador no TJMS, na vaga reservada ao Ministério Público, onde ingressou na carreira em 1980, quando foi nomeado para exercer o cargo de Promotor de Justiça da Comarca de Rio Verde de Mato Grosso.

Atuou nas Promotorias de Justiça em Coxim e Pedro Gomes. Em 1982, foi promovido para Três Lagoas. Trabalhou ainda em Bataguassu, Maracaju e Sidrolândia. Em 1987, por merecimento, foi promovido para Campo Grande e, na Capital, exerceu a função em praticamente todas as Varas Cíveis e Criminais, bem como na Auditoria Militar e, privativamente, no Tribunal do Júri por quatro anos consecutivos. Mais tarde, foi promovido, por antiguidade, para o cargo de Procurador de Justiça do Estado de MS.

Em 2009, atuou no TRE/MS para integrar a composição plenária, além de presidente e corregedor interinos.

Foi vice-presidente do TJMS também no biênio 2009/2010 (de 05 de julho de 2010 a 31 de janeiro de 2011) e no biênio 2011/2012 (de 02 de abril de 2012 a 31 de janeiro de 2013).

Em entrevista exclusiva à Secretaria de Comunicação do TJMS, Costa Marques falou sobre os planos para o seu futuro e o que diria para os que permanecem na Magistratura: “O que se espera de um julgador é a coragem de enfrentar pressões e descontentamentos a que um magistrado independente está sujeito. O juiz de hoje tem novos desafios a cumprir, porque depende dele a justiça que não tarda nem falha”.

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