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19/03/2014 09:38

Desaposentação: nova decisão reforça não ser necessárias devoluções de valores

Gcarvalhoadvogados.com.br

Mais uma ótima notícia para todos aposentados brasileiros que lutam pela desaposentação foi a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (12), que determina que os processos relativos ao tema que começaram nos Juizados Especiais Federais não precisarão devolver os valores já recebidos, com isso destrava essas ações que estavam suspensas desde 2012.

Apesar do STJ já entender a não necessidade desse ressarcimento a Turma Nacional de Uniformização (TNU), que analisa os processos dos Juizados Especiais Federais, vinha tomando essa decisão, e quando esses chegaram no STJ em 2012, o ministro Napoleão Nunes, orientou pela suspensão de todos os processos que envolvessem devolução. Com a nova decisão todos os processos podem voltar a tramitar.

Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já sinaliza que o julgamento final da tese de desaposentação deverá entrar em pauta nos próximos meses. Recentemente o STF também reconheceu a existência da repercussão geral do assunto, o que significa que a decisão vai valer para todas as ações, em todas as instâncias do Judiciário. O universo de aposentados beneficiados é estimado em cerca de 500 mil pessoas.

“Esse número é muito relevante e vai de encontro com o que hoje observo na G Carvalho Sociedade de Advogados, com um crescente número de decisões favoráveis sobre o tema”, alerta o advogado previdenciário Guilherme de Carvalho, do escritório G Carvalho Sociedade de Advogados.

Enquanto a decisão final não sai, vários aposentados que continuam na ativa buscam à Justiça para rever os valores da aposentadoria. No Brasil, o cidadão que trabalha e contribui para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a aposentadoria, não tem o direito de corrigir o provento.

Sobre a desaposentação

O advogado previdenciário Guilherme de Carvalho explica que essa ação é denominada de desaposentação, no qual permite ao beneficiário do INSS possa a renunciar o atual seguro e obter novos valores mais altos de aposentadoria.

Neste ano, o escritório de advocacia G Carvalho Sociedade de Advogados conquistou dezenas de ações favoráveis de desaposentação. “Os números mostram que o Judiciário, em muitas vezes, oferta ações favoráveis, pois além do segurado ter que voltar a ativa no momento que era para usufruir da “vida”, ainda ele tem que contribuir para o Sistema mesmo não obtendo o retorno. Não é justo!”, diz Guilherme de Carvalho, do G Carvalho.

“A Previdência acaba recebendo de quem ainda não se aposentou e de vários segurados que continuam a trabalhar mesmo em idade avançada. Porém, não é admissível o aposentado ser prejudicado com os baixos valores que recebe e ainda pagar uma contribuição sem razão”, expõe o advogado.

A desaposentação é um tema polêmico entre os congressistas, sobretudo porque mexe com os cofres públicos. “Acredito que logo o governo terá que rever a legislação, pois atualmente os aposentados vão atrás dos seus direitos. Os segurados querem renunciar a sua aposentadoria e ganhar aquilo que merecem”, diz.

G Carvalho Sociedade de Advogados

O escritório G Carvalho Sociedade de Advogados destaca-se pelo seu perfil dinâmico e inovador na prestação de serviços jurídicos, com qualidade e excelência no atendimento. Esse modelo fez com que conquistasse muitos clientes desde sua fundação, em 2004.

G Carvalho Sociedade de Advogados, além de ser reconhecido por sua eficiente atuação na área previdenciária, também atua em outras duas grandes áreas do direito: tributário e trabalhista. O rápido crescimento do escritório ocorre, sobretudo, por seus diferenciais, dentre os quais, o estudo minucioso das necessidades dos clientes, que possibilita alternativas rápidas e econômicas, com clareza e objetividade no exercício da advocacia.

Eu me aposentei em 01 de outubro de 1983 por tempo de contribuição,na época a contagem do tempo marítimo era reduzido devido ser insalubre. Inclusive uns três meses antes de entrar com o pedido de aposentadoria aconselhado pelo próprio agente do INSS que eu entrasse com o pedido. Com menos de 90 dias a empresa que eu estava trabalhando recebeu uma carta do INSS. que mesma tinha 60 dias para fazer meu desligamento para me aposentar e assim foi feito o meu desligamento.Fiquei aguardando o próprio o INSS. liberar meus documentos para empresa me readmitir no dia 20 de outubro de 1983 e ate o ia de hoje trabalho com registro e pagando o INSS. todos os meses pelo teto. Estou recebendo no momento R$ 1515,00 Aguardo a desaposentação desde 2009 .
 
EDSON NERI DE SOUSA em 15/02/2016 07:48:04
ha 3 anos dei entrada nessa desaposentação e até agora nada depois ainda falam que todos são iguais perante a lei se fosse porque o trabalhador da iniciativa privada é tão sacaneado só deus mesmo nacausa
 
sillande de menezes em 04/12/2014 19:32:56
Tai,desaposentaçao para corrigir a contribuiçao vertida para a previdencia sem nenhuma contraprestaçao ao segurado ja aposentado que continua trabalhando oque e meu caso, e contribui com mais que o dobro do salario de quando me aposentei,sendo assim que tal o insss tambem devolver alem da desaposentaçao e em forma de peculio para aquele que tambem continua trabalhado mas nao ganhou mais do que quando aposentou mas continuou contribuindo e a tal da contraprestaçao como e que fica, justiça gente ,justiçao chega de safadezas com os aposentados,chega.
 
carlos nishi de oliveira em 12/09/2014 06:19:31
Eu , ainda acredito no julgamento a favor da desaposentação, dos aposentados que continuam trabalhando e, contribuindo c/ o INSS, porque, não estamos pedindo esmola e sim um direito.
Estamos pagando, então a recíproca tem que ser verdadeira e, cada ministro do S.T.F. sabe que se não for dessa forma estará ferindo a constituição, que nos garante essa reciprocidade; nós pagamos algo e algo devemos ter troca, é questão de isonomia.
Não obstante tudo isso , aptdo que volta a trabalhar, é uma pessoa ativa , cheia de saúde, sempre colaborando, produzindo p/ o desenvolvimento do país , sem dar despesas ,perdas ou danos.- " embora idosos mas é o povo que mais trabalha e que mais gasta p/ desenvolvimento da nossa economia". Srs. ministros mão na consciência, essa questão é a mais fácil de se julgar
 
Kiyoshi Kawano em 09/09/2014 20:48:33
mais uma brincadeira com o aposentado. faz mais de 3 anos até hoje ,só teve um voto.
ainda tem muintos que acredita nesta mentira. eu sou aposentado, contribui com o inss quase 8 anos depois de aposentado, dei entrada com adv. a quase 2 anos, a historia e a mesma, fulano votou, cicrano nao votou, juiz tal pede suspenssao por isso isso etc. conclusao. vamos todos morrer e nunca receber, diferença de salario. e aumento só para politico, isto e brasil
 
guilherme figueiredo de albuquerque em 03/09/2014 19:16:36
ESTE E O VERDADEIRO PAIS DA DESIGUALDADE,Q ABSURDO DIZER Q TEM MUITOS PONTOS Q GERA DUVIDA ,P APROVAR NOSSOS DIREITOS? FACIL CADA CONTRBUINTE TEM SEUS DOCUMENTOS Q PROVA AS CONTRIBUIÇÃO! PAPO P/ BOI DORMIR,QD FOI P PEGAR DINHEIRO DO POVO P/CONSTRUIR ESTADIO Ñ TEVE ,NENHUMA DUVIDA ,UM PAIS Q Ñ DVERIA TER NEM SE QUER COPA DE DESPUTA DE BOTÕES:CHEGA DE ENGANÇÃO !!!!!!!!!!
 
benedito vieira sobrinho em 23/08/2014 22:15:16
O que está acontecendo com o processo da Desaposentação é claramente a tal
"CHINCANA" criticada em Plenário pelo ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa.
Nós, aposentados, precisamos nos organizar e exigir respeito, justiça e cumprimento da LEI por parte do STF. Se esta lei ainda não existe, que A faça, porque ela se faz necessária para corrigir INJUSTIÇA
Este poder precisa ser realmente isento do Executivo e não deixar que a INjustiça continue a fazer parte da governança. O INSS cobrou no salário e AGORA precisa retribuir conforme o seu papel.
 
ISRAEL FERNANDES em 22/08/2014 11:17:33
esta palhaçada nao tem fim. isto nunca vai se resolver, já se passaram 5 anos e nao chega
a conclusao nenhuma. vamos acabar logo com isto. tem direito cumpra o dever e pague a quem tem direito. nao tem direito resolve logo, agora fica esta palhaçada entra ano e sai ano e nao define nada, e de encher o saco de qualquer um.
 
guilherme figueiredo de albuquerque em 07/07/2014 17:02:31
Acho que com a Aposentadoria do Ministro Joaquim Barbosa e com a aposentadoria do Senador Pedro Simon, as esperanças dos aposentados acabam de ser enterradas com referencia a Desaposentação e a PEC da bengala que sou a favor. Perdemos as esperanças
 
ANTONIO AGUINELO DE SOUZA em 06/07/2014 21:13:00
E AGORA, JOAQUIM|||
 
SERGIO SOARES em 04/04/2014 15:58:57
A discussão em torno da desaposentação está chegando ao fim. O STF não vai decidir nada deixando em banho-maria, dando tempo ao executivo de criar uma lei de ultima hora que permita a devolução das contribuições daqueles aposentados que voltaram a trabalhar. Mais um golpe contra os aposentados que sairão perdendo mais uma vez sem ter o bastão da justiça para julgar o seu direito. Lamentável.
George W Hasselmann
 
GEORGE WASHINGTON HASSELMANN em 20/03/2014 13:19:50
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