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14/04/2004 14:58

Deputados vão debater redução do imposto sobre jóias

Agência Câmara

A audiência pública para analisar a necessidade de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre jóias, gemas e afins foi aprovada na reunião de hoje da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio. O autor do requerimento para a realização do debate, deputado Bismarck Maia (PSDB-CE), defende a redução para que seja estimulada a competitividade dessa atividade e a expansão das exportações, pelo Brasil, dos produtos dessa indústria.
Para a audiência, o parlamentar sugere que sejam convidados representantes do Ministério da Fazenda; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; da Secretaria da Receita Federal; e do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM).

Indústria brasileira
Bismarck Maia ressalta que "apesar de a indústria brasileira de gemas, jóias e afins produzir 1/3 das gemas coradas do mundo, o Brasil registra atualmente, em matéria de exportação de jóias, um desempenho medíocre, o que implica perdas sucessivas de oportunidades no âmbito do mercado internacional, que dobrou de tamanho na última década". De acordo com o parlamentar, esse mercado movimentou, no ano passado, US$ 7 bilhões. Desse faturamento, coube ao Brasil US$ 67 milhões.
Entre os motivos que impedem o setor de gemas, jóias e afins de beneficiar o País em matéria de geração de emprego e distribuição de renda, destaca-se, na opinião do deputado, a elevada tributação que pesa sobre o setor. Atualmente, a jóia é tributada, na maioria dos estados, em 53%, uma das taxas mais elevadas em todo o mundo. "Em relação a esse nível de tributação, composto pelo IPI, PIS/Cofins e ICMS, destaca-se, sem sombra de dúvida, as elevadas alíquotas de IPI”, avalia Bismarck Maia. A alíquota de IPI passou, em 1990, de 5% para 20%.

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