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Geral

Deputados reivindicam emenda para habitação em MS

Fernanda França e Paulo Fernandes - Campo Grande News - 28 de outubro de 2008 - 13:52

Durante a audiência promovida nesta manhã, na Assembléia Legislativa, para discutir o Orçamento Geral da União – exercício financeiro de 2009, os deputados estaduais reivindicaram a apresentação de emendas contemplando três áreas básicas: saúde, habitação e segurança pública.

Segundo o relator do Orçamento, senador Delcídio do Amaral (PT-MS), entre as três propostas, é certo que pelo menos uma deve virar emenda, neste caso, na área da habitação.

Segundo ele, os deputados estaduais solicitam verbas para a construção de 10 mil casas em Mato Grosso do Sul.

Delcídio informou que ainda serão analisados tanto o valor que estas casas custarão e quantas poderão ser feitas.

Sobre a saúde e a segurança pública, Delcídio informou que vai visitar os dois ministérios para tentar garantir estes recursos já no texto do Orçamento.

Os deputados estaduais alegaram que os recursos são necessários para a compra de equipamentos na área da segurança e para os hospitais e demais unidades de saúde do Estado.

De acordo com Delcídio, o fato dessa solicitação de verbas para a habitação ter saído de uma audiência pública, dá respaldo para a busca desses recursos, já que não existe nenhuma garantia de que o governo vá fazer a liberação de dinheiro para estas emendas coletivas.

Delcídio avaliou a discussão desta manhã como “muito proveitosa” e disse que esta foi a melhor audiência da qual ele participou, devido à participação em massa de deputados, prefeitos e representantes de segmentos sociais.

Ao todo, participaram do encontro 71 prefeitos, deputados, senadores, vereadores e líderes comunitários.

O orçamento-geral da União deve destinar R$ 1,4 bilhão para Mato Grosso do Sul. Na peça orçamentária - que discrimina onde o governo federal pretende investir o R$ 1,6 trilhão do orçamento, estão previstos repasse para educação superior (R$ 225 milhões), Bolsa Família (R$ 175 milhões), Saúde (R$ 473 milhões), estatais (R$ 205 milhões), Plano de Aceleração do Crescimento (R$ 179 milhões) e PPI (R$ 154 milhões).

Os valores compreendem tanto recursos para custeios quanto para investimentos. Além do total já previsto pela União, os senadores e deputados federais têm direito a emendas individuais no valor de R$ 8 milhões.

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