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Geral

Deputados já aposentados podem ter que devolver dinheiro

Fernanda França e Denis Matos, Campo Grande News - 26 de novembro de 2009 - 19:01

Pelo menos sete deputados estaduais já aposentados por idade ou tempo de serviço podem ter que devolver dinheiro, já que contribuíram para o MSPrev e não para o INSS, como determina Emenda Constitucional de 2004.

Grupo de 15 deputados estive reunido há cerca de 15 dias com o procurador geral do Estado, Rafael Coldibelli, para discutir o assunto.

Parlamentares que participaram do encontro contam que Coldibelli não soube esclarecer a situação dos já aposentados.

O governador André Puccinelli (PMDB) confirmou que há pelo menos sete aposentados que receberam valores a maior e que terão que restituir o governo.

Entretanto, ninguém confirma claramente a informação e nem o nome dos deputados que possivelmente terão que devolver dinheiro. O próprio Coldibelli disse que cada caso tem que ser visto de forma separada.

"Temos que analisar individualmente, tem deputados que se aposentou antes de 2004, outros depois", detalhou.

Segundo ele, há somente "dois ou três casos" que precisam de mais atenção, ou seja, que podem ter problemas na mudança de plano previdenciário.

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