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02/12/2005 08:50

Deputados aprovam por unanimidade o relatório de CPI

João Humberto


Depois de nove meses de trabalho intenso, a CPI da desnutrição e mortalidade infantil indígena termina suas atividades com sentimento de dever cumprido, conforme afirmou o presidente da Comissão, deputado estadual Maurício Picarelli (PTB), durante votação do relatório final realizada no Plenarinho da Assembléia, nesta quinta-feira (1). Nesse tempo foram feitas seis reuniões externas, visitadas oito aldeias, ouvidas 44 pessoas e analisados 187 documentos, além de terem sido escutadas 36 pessoas em diligências.

A relatora da CPI, deputada Bela Barros (PDT), solicita uma posição do governo federal quanto a implantação de políticas públicas para os índios que moram nas reservas localizadas no Estado. “Queremos a discussão de incentivos do governo. Verifica-se que há necessidade da construção de centros de educação e de maternidades infantis nas aldeias”.

O vice-presidente da Comissão, deputado Pedro Kemp (PT), esclareceu que “foi uma grande satisfação participar dos trabalhos da CPI, desde sua criação em fevereiro deste ano. Quero frisar a firmeza com que os trabalhos foram conduzidos e ressaltar o cuidado que a deputada Bela teve ao elaborar minuciosamente o relatório final”. Segundo Kemp, o relatório não tem por objetivo elencar os trabalhos de forma a enaltecer a Comissão, mas sim apresentar soluções para o combate à desnutrição nas aldeias.

“Os órgãos que trabalham diretamente nas aldeias precisam rever seus conceitos no sentido de perceber se realmente têm feito o trabalho que deve ser empreendido. As aldeias são desprovidas de recursos humanos e materiais, isso não pode acontecer. É necessário que os futuros projetos sejam elaborados por pessoas que conheçam a realidade nestas aldeias”.

Membro da Comissão, o deputado Loester Nunes (PDT) alega que no início dos trabalhos conhecia de longe a realidade vivida pelos índios nas aldeias. “Depois deste trabalho minha visão é outra. Quem não conhece indígenas não pode fazer políticas para índios. É necessário ouvir o índio, ampliar as discussões. Não podemos ser alienados”.

Conforme o presidente da CPI, deputado Picarelli, o relatório será encaminhado à Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, para depois ser encaminhado ao Ministério Público Federal. O relatório foi aprovado por unanimidade e na ocasião Picarelli aproveitou para agradecer e elogiar o trabalho da imprensa na divulgação das informações e também parabenizar o trabalho de todos os deputados participantes da CPI, inclusive do deputado Luizinho Tenório (PL), membro da Comissão, mas que não pôde estar presente na votação do relatório, tendo justificado sua ausência e dado seu parecer favorável.

“Fizemos um trabalho duro e penoso, mas conseguimos provar que existiam irregularidades na condução da verba destinada às aldeias do Estado. Contamos com o importante apoio da Comissão Externa da Câmara Federal e creio que nosso trabalho não foi em vão. Nossas sugestões foram feitas e no decorrer dos trabalhos pudemos ver que muita coisa começou a mudar nas aldeias, principalmente relacionada à alimentação”, concluiu Picarelli.


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