Cassilândia, Domingo, 20 de Maio de 2018

Últimas Notícias

04/05/2005 13:13

Deputados aprovam dez projetos na sessão desta quarta

ANL

Os deputados estaduais aprovaram 10 projetos de lei na sessão desta quarta-feira. Em discussão única foram aprovados sete projetos. O primeiro a ser votado foi o Projeto de Lei 041/05, do deputado Antônio Carlos Arroyo (PL), que declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Hospital Darci João Bigaton", de Bonito.

Os projetos do deputado Sérgio Assis (sem partido) declararam de utilidade pública a Sociedade Assistencial Meimei, em Campo Grande (projeto número 039/05) e da Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Vergelino Mateus de Oliveira, em Rio Verde do Mato Grosso (número 043/05). Já o deputado Zé Teixeira (PFL), número 040/05, declara como utilidade pública a Sociedade Espírita Jesus de Nazaré, em Dourados.

Foi aprovado o projeto 07/05, do segundo vice-presidente, Pastor Barbosa (PMDB), que autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de pagamento de taxa de preservação e extinção de incêndios às igrejas e aos templos de qualquer culto. Outro projeto de Barbosa, o número 08/05, concede isenção na cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos serviços públicos estaduais emitidos para as igrejas e templos. Ainda em discussão única foi aprovado o Porjeto de Decreto Legislativo 06/05, do líder do PSDB, Waldir Neves, que autoriza o Governo estadual a fabricar medicamentos genéricos de uso veterinário.

Primeira discussão

Em primeira votação, a Assembléia aprovou o projeto de lei 209/04, de Pastor Barbosa, que cria o serviço voluntário de Capelania Hospitalar em todos os hospitais públicos ou privados no Estado com número igual ou superior a 30 leitos. O projeto 032/05, do líder do PT, Pedro Teruel, denomina o Hospital Regional de Coxim como Doutor Álvaro Fontoura Silva. O projeto, justificou o petista, foi solicitado pelos vereadores do município de Coxim.

Outro projeto aprovado foi do deputado Zé Teixeira, o número 038/05, que altera o dispositivo da Lei Estadual 2.177, de 7 de dezembro de 2000, que dispõe sobre as medidas preventivas de proteção ao meio ambiente e de segurança do sistema de armazenamento subterrâneo de líquidos combustíveis (SASC), de uso automotivo.

Agência de Notícias do Legislativo - ANL
Edivaldo Bitencourt

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Domingo, 20 de Maio de 2018
Sábado, 19 de Maio de 2018
10:00
Receita do dia
Sexta, 18 de Maio de 2018
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)