Cassilândia, Segunda-feira, 06 de Julho de 2020

Últimas Notícias

03/06/2020 13:40

Deputados aprovam calamidade pública devido ao coronavírus em mais 4 municípios

Guia Lopes da Laguna, Aral Moreira, Rio Brilhante e Naviraí estão em situação de calamidade pública

Midiamax
Deputados aprovam calamidade pública devido ao coronavírus em mais 4 municípios

Os deputados estaduais aprovaram em sessão nesta quarta-feira (3) decreto legislativo de calamidade pública para mais quatro municípios de Mato Grosso do Sul, entre eles, de Guia Lopes da Laguna, terceiro município com maior número de casos com coronavírus no Estado.

Os parlamentares votaram também calamidade pública para Rio Brilhante, Aral Moreira, Naviraí. Em Guia Lopes, Marçal Filho (PSDB) comentou que demorou para o prefeito pedir o decreto, devido aos números de casos nos municípios. “São 234 casos já e é um número muito alto”.

O decreto foi aprovado com 19 votos favoráveis, mas apenas João Henrique Catan (PL) foi contra. “Se a situação piorar, tenho certeza que a Câmara Municipal pode amparar o município”. Ele tem votado contra todos os decretos legislativos.

Com a aprovação, os decretos preveem que a situação excepcional vigore até 31 de dezembro, podendo ser prorrogado com novo pedido encaminhado pelo prefeito.

O reconhecimento do estado de calamidade pública é previsto no artigo 65 da Lei Complementar 101/2000, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Com isso, o município pode abrir crédito extraordinário, remanejar, transferir e utilizar reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores, realizar contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.

Além desses municípios, Campo Grande, Glória de Dourados, Inocência, Paranaíba, Cassilândia, Batayporã, Brasilândia, Água Clara e Fátima do Sul tiveram o reconhecimento da ocorrência do estado de calamidade pública aprovados pelos parlamentares.

Envie seu Comentário
Os comentários feitos no Cassilândia News são moderados. Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:

1. Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
2. Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
3. Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
4. Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
5. Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
6. Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
7. Que tenham característica de prática de spam.

O Cassilândia News não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Restamcaracteres.
 
imagem transparente
Últimas notícias
Scroller Top
Segunda, 06 de Julho de 2020
Domingo, 05 de Julho de 2020
Scroller Bottom

  • Idalus Internet Solutions
  • TOP DataCenter e Internet
  • Disponível na AppStore
  • Disponível no Google Play
Rua Sebastião Leal, 845, CEP: 79.540-000, Cassilândia (MS)