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Deputados analisam projetos sociais na sessão de quarta

Paulo Fernandes / Campo Grande News - 25 de outubro de 2005 - 14:01

O projeto de lei do deputado Jerson Domingos (PMDB), que dispõe sobre a colocação de cartazes com fotos de crianças desaparecidas em todas as escolas do Estado, está na ordem do dia da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul desta quarta-feira. O projeto está em 2ª discussão e já obteve parecer favorável da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos.

Também está previsto para ser analisado na mesma data, em primeira discussão, o Projeto de Lei 248/05, do deputado Pedro Kemp (PT), que dispõe sobre medidas de combate a discriminação devido a orientação sexual. A proposta tem parecer favorável da CCJR.

Dois projetos do deputado Semy Ferraz (PT) também estão na pauta desta quarta-feira, em 1ª discussão. O Projeto de Lei 267/05 dispõe sobre a política estadual de promoção e integração social de pessoas portadoras de deficiências e o Projeto 249/05 obriga as empresas de telefonia móvel a instalarem equipamentos para a interrupção de sinal de comunicação celular nas unidades prisionais de Mato Grosso do Sul. As duas propostas também passaram apenas pela CCJR. A ordem do dia da Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul foi publicada na edição desta terça-feira do Diário Oficial.

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