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01/02/2007 14:02

Deputados, agora, querem acabar com votações secretas

Graciliano Rocha / Campo Grande News

A oitava legislatura da Assembléia Legislativa começou com uma promessa: o fim das votações secretas. O assunto ganhou os bastidores da cerimônia de posse dos deputados na manhã desta quarta-feira. Governistas e oposicionistas se manifestaram a favor da mudança, que pode fazer parte da agenda da Assembléia já no primeiro semestre.

Para acabar com as votações secretas na Assembléia é preciso alterar a Constituição Estadual. Para isso, a emenda deverá ter 8 assinaturas para começar a tramitar, mais o apoio de dois terços dos parlamentares (16 dos 24) para ser aprovada em votação de dois turnos.

O novato Marcos Trad (PMDB) tocou no assunto em seu discurso. Ele defendeu o fim do voto secreto. Segundo o deputado, que falou em nome dos governistas na cerimônia de posse, o PMDB, que tem a maior bancada (8 deputados), pode fechar questão pela mudança constitucional. Ele disse que apresentará um projeto ainda neste semestre.

O assunto encontra eco na oposição. Os quatro deputados do PT prometem apoiar qualquer iniciativa que ponha fim ao segredo das votações.

“Isso aqui é o símbolo do atraso, tem que acabar”, disse o petista Pedro Teruel, apontando para a cabine de alumínio que foi instalada hoje no plenário para a votação da nova mesa diretora da Casa.

Em Mato Grosso do Sul, a votação secreta é tão antiga quanto a Assembléia Legislativa. Geralmente ela é usada como um artifício para que os deputados se sintam menos pressionados na hora de votar propostas polêmicas, mas em muitos parlamentos – como a Câmara de Vereadores de Campo Grande, por exemplo –, o voto secreto já foi abolido sob o argumento que o eleitor precisa conhecer como se comporta cada parlamentar na hora do voto.

Em dezembro do ano passado, a emenda constitucional que estabelecia a volta da pensão vitalícia para ex-governadores foi aprovada em votação secreta.

“Eu acho que o parlamento tem de evoluir, sou a favor do fim das votações secretas”, disse o deputado Londres Machado (PR), empossado para o 10º mandato consecutivo. Mas fez uma ressalva: votação para concessão de homenagens a pessoas deverá continuar sigilosa para evitar constrangimento com eventuais rejeitados.

Opinião similar é a de Ary Rigo (PDT), que foi um dos principais articuladores da aprovação da pensão vitalícia no ano passado. “O voto secreto só deve ser mantido em escolha de nomes para evitar pressões”, disse.

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