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Deputados, agora, querem acabar com votações secretas
A oitava legislatura da Assembléia Legislativa começou com uma promessa: o fim das votações secretas. O assunto ganhou os bastidores da cerimônia de posse dos deputados na manhã desta quarta-feira. Governistas e oposicionistas se manifestaram a favor da mudança, que pode fazer parte da agenda da Assembléia já no primeiro semestre.
Para acabar com as votações secretas na Assembléia é preciso alterar a Constituição Estadual. Para isso, a emenda deverá ter 8 assinaturas para começar a tramitar, mais o apoio de dois terços dos parlamentares (16 dos 24) para ser aprovada em votação de dois turnos.
O novato Marcos Trad (PMDB) tocou no assunto em seu discurso. Ele defendeu o fim do voto secreto. Segundo o deputado, que falou em nome dos governistas na cerimônia de posse, o PMDB, que tem a maior bancada (8 deputados), pode fechar questão pela mudança constitucional. Ele disse que apresentará um projeto ainda neste semestre.
O assunto encontra eco na oposição. Os quatro deputados do PT prometem apoiar qualquer iniciativa que ponha fim ao segredo das votações.
Isso aqui é o símbolo do atraso, tem que acabar, disse o petista Pedro Teruel, apontando para a cabine de alumínio que foi instalada hoje no plenário para a votação da nova mesa diretora da Casa.
Em Mato Grosso do Sul, a votação secreta é tão antiga quanto a Assembléia Legislativa. Geralmente ela é usada como um artifício para que os deputados se sintam menos pressionados na hora de votar propostas polêmicas, mas em muitos parlamentos como a Câmara de Vereadores de Campo Grande, por exemplo , o voto secreto já foi abolido sob o argumento que o eleitor precisa conhecer como se comporta cada parlamentar na hora do voto.
Em dezembro do ano passado, a emenda constitucional que estabelecia a volta da pensão vitalícia para ex-governadores foi aprovada em votação secreta.
Eu acho que o parlamento tem de evoluir, sou a favor do fim das votações secretas, disse o deputado Londres Machado (PR), empossado para o 10º mandato consecutivo. Mas fez uma ressalva: votação para concessão de homenagens a pessoas deverá continuar sigilosa para evitar constrangimento com eventuais rejeitados.
Opinião similar é a de Ary Rigo (PDT), que foi um dos principais articuladores da aprovação da pensão vitalícia no ano passado. O voto secreto só deve ser mantido em escolha de nomes para evitar pressões, disse.