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08/04/2009 14:21

Deputado vai recorrer na Aneel contra índice de 13,6%

Aline dos Santos, Campo Grande News

O deputado estadual Marquinhos Trad (PMDB) vai recorrer administrativamente na Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) contra a concessão do índice de revisão tarifária de 13,6% para a Enersul.

“Quero conhecer as razões que levaram aquela corte a decidir”. Na prática, o reajuste, que chegaria a 8,61%, não será aplicado, pois foi amortizado por meio do encontro do índice com o valor que ainda deve ser reembolsado ao consumidor.

Do total de R$ 150 milhões que deve ser devolvido aos consumidores, R$ 76,5 milhões foram utilizados para anular o reajuste. Segundo o deputado, a Enersul havia se comprometido a não pedir aumento na tarifa. “Não cumpriram a palavra.
O ex-presidente Sérgio Pires prometeu e a presidente Carmem também”.

Na tribuna da Assembléia, o deputado criticou o uso do dinheiro do consumidor. “O congelamento entre aspas é com o nosso dinheiro”. Conforme Marquinhos, caso a Aneel negue o recurso, ele acionará o MPF (Ministério Público Federal).

O deputado cobra explicações, especialmente, sobre o índice de 4,99% do componente financeiro. “A Enersul disse que comprou energia da Enertrade por um preço e era outro, mais barato”. Segundo Trad, a informação foi apresentada ontem durante a audiência da Aneel, mas só será esclarecida após a divulgação da nota técnica 120, onde constarão os detalhes sobre a revisão tarifária.

A Enertrade foi criada em 2001 com o objetivo de administrar o portifólio de contratos de energia entre as empresas do Grupo Energias do Brasil.
Trad, que foi relator da CPI da Enersul, contesta ainda o fato de a Aneel e a Enersul aplicarem a mesma fórmula, mas chegarem a resultados diferentes.

“O reajuste funciona de uma forma paramétrica. Como uma fórmula única pode encontrar resultados diferentes? A Enersul encontrou 23,70%, a Aneel 13,60%. Quem está de má fé?”.

Segundo o deputado, o R$ 73,5 milhões restantes para o reembolso dos consumidores também deve amortizar o reajuste de 2010. “Só uma coisa pode fazer aumentar: a explosão da inflação e do dólar”. O IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que mede a inflação, teria que atingir 18% ao mês e um dólar passar a ser cotado a R$ 8.

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