O deputado Paulo Lima (PMDB-SP) sugeriu ontem que em 17 de outubro, "Dia Nacional contra a Baixaria na Televisão Brasileira", todos os espectadores no país desliguem, durante uma hora, seus televisores em protesto contra a baixa qualidade de muitos programas de TV. Lima fez esse apelo no encerramento do programa de debates “Câmara Agora Especial”, da TV Câmara, promovido pela Comissão de Direitos Humanos. Participaram também dos debates o deputado Orlando Fantazzini (PT-SP), o diretor do Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação do Ministério da Justiça, José Eduardo Romão, e o diretor de assuntos institucionais da TV Bandeirantes, jornalista Washington Mello.

O programa discutiu temas como a qualidade da programação das emissoras de TV, a liberdade de expressão, a classificação de horário de programas e a campanha “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, promovida pela Comissão de Direitos Humanos. O debate concluiu pela proposta de Washington Mello, de que deve ser criado um colegiado envolvendo representantes da sociedade, entidades governamentais, emissoras de televisão e setores da Justiça e do Ministério Público para determinar, segundo o jornalista, “um código de ética de comum acordo, que não seja impositivo”. Ao fazer essa defesa, o jornalista disse que “numa decisão colegiada, erra-se menos do que numa decisão de uma entidade ou de um setor”. Ele sugeriu que esse colegiado poderia ser o Conselho Nacional de Comunicação, já em funcionamento junto ao Congresso Nacional.

O deputado Orlando Fantazzini criticou as produções televisivas que, segundo ele, “se escondem sob a classificação de programa jornalístico, mas que, na verdade, são programas apelativos, que exploram a miséria humana e a violência e não contribuem em nada para a formação do telespectador”. Fantazzini afirmou que “existe um autoritarismo das emissoras de televisão em decidirem por si, sem consultar ninguém o que devem mostrar ao público”. O deputado defendeu sanções contra as emissoras que cometerem excessos, questionando que em todos os setores da vida existem sanções, punições: “por que as emissoras de televisão também não podem ser punidas?”, perguntou Fantazzini, que defende penas claras contra a baixaria na TV.

O representante do Ministério da Justiça, José Eduardo Romão, garantiu que o governo atua “para evitar o que é ruim na televisão” e que o primeiro ato da sua área “é a classificação das faixas etárias, a fim de proteger a criança e o adolescente”. Romão apoiou a proposta de criação de um grupo para debater e encontrar propostas de controle de qualidade dos programas televisivos. Considerou importante a participação de todos “porque esta deve ser uma responsabilidade compartilhada”.

O deputado Paulo Lima, um dos mais críticos contra a qualidade da programação das emissoras de TV, defendeu que “os pais devem saber censurar os filhos quando o programa for de baixaria, de violência, porque a baixaria tem que ser condenada”. Ele criticou “os programas que se dizem jornalísticos, mas que, na verdade, querem humilhar e execrar as pessoas para conseguir índices de audiência.