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30/10/2013 08:52

Deputado federal de MS defende redução de carga tributária

Bruna Girotto

Em pronunciamento nessa terça-feira na Câmara Federal, o deputado Fábio Trad (PMDB-MS) criticou a excessiva carga tributária imposta à sociedade brasileira que não é compensada com serviços públicos essenciais de qualidade. O parlamentar diz que é urgente uma reforma que “ reduza a fúria arrecadatória”, o Governo tenha mais eficiência, corte gastos e dê prioridade aos setores essenciais como saúde, educação, segurança e proteção social. Com base em estudos do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (o IBPT), o deputado criticou os níveis “escorchantes” de tributação que em 12 anos aumentou de 30,03% para 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB) a carga tributária imposta ao pais. Ele lembrou que em 2012, cada brasileiro pagou R$ 8.230,31 em impostos, o que significa um aumento de R$ 460,37 em relação a 2011.

Em contrapartida não se ofereceu ao contribuinte uma melhoria compatível com esta tributação na qualidade do serviço público. “Pelo contrário, os serviços públicos bancados por essa dinheirama não só deixam de responder as demandas essenciais, mas em muitos casos se degradam a olhos vistos”, observa o parlamenta sul-mato-grossense. Hoje, conforme o IBPT, o Brasil entre 30 países com maior carga tributária, é o último colocado em termos de qualidade do serviço público.

O Instituto calculou este ranking, tendo como parâmetro o Índice de Desenvolvimento Humano, o IDH, de 2012, definido assim o Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade, o IRBES. Por este mesmo indicador, países vizinhos como o Uruguai e a Argentina, ocupam o 13º e o 21º lugares, enquanto Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul, ocupam as primeiras posições. Como o estado brasileiro não devolve à sociedade serviços públicos de qualidade, Fábio Trad entende que perde o sentido comparar nossa carga tributária (de 36,27%) com a de países como a França (45% do PIB), Alemanha (46%) e Suécia (55%).

“Não tem cabimento justificar a escalada da arrecadação brasileira, comparando com a destes países, diante péssima qualidade da maioria dos nossos serviços públicos essenciais. Temos hoje uma carga tributária eticamente imprestável e politicamente imoral”, conclui.

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