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Depois de 11 dias de folga, congressistas devem voltar ao trabalho terça

FolhaPress - 23 de fevereiro de 2015 - 06:45

A Câmara dos Deputados e o Senado Federal não realizam votações desde o último dia 11. Os congressistas são obrigados a comparecer às sessões apenas quando elas são deliberativas, o que na prática libera todos os 594 deputados e senadores a só retornarem às suas atividades na próxima terça-feira (24), quando o Congresso volta a funcionar.

Nos dias em que não há votações, também não há cortes nos salários, nem as faltas são contabilizadas pelas duas Casas.

O Congresso ficou praticamente vazio na última quinta-feira (19), quando apenas o Senado realizou sessão exclusiva para discursos. Foram quase três horas de debates, com falas de 10 dos 81 senadores se revezando na tribuna. A Câmara não teve atividades. O mesmo cenário ocorreu na quarta-feira de Cinzas (17), quando apenas os senadores passaram a tarde discursando.

Desde que os senadores tomaram posse em seus mandatos, no dia 1º de fevereiro, o Senado votou apenas um projeto que autoriza acordo entre o governo do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações. Nenhuma matéria relevante entrou na pauta e as comissões permanentes da Casa não reiniciaram as atividades em 2015.

A expectativa é que os senadores definam as presidências das comissões depois do feriadão.

Para garantir a folga ampliada, os líderes da Câmara fecharam um acordo e chegaram a antecipar as votações, realizando três sessões na semana anterior ao Carnaval, impondo derrotas ao Planalto na análise de matérias incômodas. Antes do embarque, as sessões registraram quórum alto na Câmara, inclusive, na segunda-feira (9), com presença de 464 deputados.

O recesso ampliado de Carnaval é tradição no Congresso, sendo que muitos aproveitam para fazer viagens internacionais, como o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

De acordo com a Associação Contas Abertas, os 11 dias de feriadão vão custar cerca de 279,1 milhões aos cofres públicos.

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