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15/08/2007 05:45

Denúncia do mensalão deverá ser julgada em três sessões

STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou três dias, entre 22 e 24 de agosto, para julgar a denúncia em que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, acusa 40 pessoas de participar do esquema do mensalão, em que parlamentares receberiam dinheiro em troca de apoio político para o governo. Caso não seja possível concluir o julgamento nesse prazo, outros dias serão reservados pelo Tribunal para tanto.

As sessões de 22, 23 e 24 de agosto terão início às 10 horas, com intervalo para almoço. O relator do inquérito, ministro Joaquim Barbosa, começará o julgamento com a leitura de seu relatório, que é uma síntese do processo. O documento tem cerca de 50 páginas. Em seguida, o procurador-geral Antonio Fernando Souza apresentará seus argumentos pelo recebimento da denúncia.

Depois será a vez de os advogados de defesa dos acusados fazerem a sustentação em prol de seus clientes. Cada acusado tem direito a 15 minutos de defesa perante o Plenário, sendo que um advogado poderá falar em nome de mais de um acusado.

Até o momento, não se sabe quantos advogados falarão. A Secretaria de Sessões da Corte já está recebendo os pedidos dos advogados constituídos nos autos que queiram falar perante o Plenário (sustentação oral) durante o julgamento. Eles devem formalizar o pedido, antecipadamente, pelos telefones a seguir: (61) 3217-3721/3724/3740/3750.

Por fim, Joaquim Barbosa lerá o seu voto, que tem cerca de 300 páginas. O relator e os demais ministros examinarão se há ou não indícios do cometimento de crime em relação a cada uma das acusações do procurador-geral da República.

A denúncia pode ser recebida como um todo, só com relação a algumas pessoas ou mesmo a alguns crimes. Nesse caso, ela se tornará uma ação penal e os acusados responderão como réus. Se a denúncia não for recebida, ela será arquivada.

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