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Geral

Delúbio e Silvio Pereira pedem habeas corpus preventivo

Agência Câmara - 18 de julho de 2005 - 14:15

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o ex-secretário do partido Silvio Pereira entraram com pedido de habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que eles possam depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios sem ser presos. O depoimento de Silvio Pereira está marcado para amanhã e o de Delúbio, para a próxima quarta-feira (20).
Caso seja deferido, o habeas corpus permitirá que os depoentes compareçam à CPMI na condição de investigados e não de testemunhas, o que garante o direito de permanecerem em silêncio sempre que a resposta possa incriminá-los. O instrumento jurídico garante, ainda, o direito de serem acompanhados por um advogado.

Valério
A estratégia adotada por Delúbio e por Silvio é semelhante à utilizada pelo empresário Marcos Valério antes de seu depoimento na CPMI, no último dia 6. Ele também depôs protegido por um habeas corpus preventivo, concedido pelo STF.

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