O Senador Delcídio Amaral, entende como importantíssimo o projeto aprovado ontem no Senado, que facilitará a construção de dutovias.
Segundo o senador, a construção de gasodutos ou dutovias, uma vez autorizada pela legislação, trará desenvolvimento e riquezas na medida em que desenvolverá novos empreendimentos geradores de emprego.
O senador Delcidio Amaral (PT-MS) voltou ao plenário no final do expediente para saudar a aprovação, em regime de urgência do projeto que leva o indicativo PLC 33/04.
Pelo projeto, estão autorizadas as operações com dutos ou gasodutos desde que sejam capazes de assegurar total segurança a transeuntes e/ou moradores das proximidades,
O texto aprovado suprime a obrigatoriedade da faixa de reserva não-edificável de 15 metros, de cada lado ao longo dos dutos.
Cada situação terá que ser avaliada isoladamente e apontadas soluções específicas para cada projeto.
“Não estamos criando nenhuma novidade. Essa é uma prática adotada em todos os países do mundo. É feita uma análise de risco com vistas a garantir a segurança da operação. Nos Estados Unidos, na Europa, em vários países, temos exemplos de dutovias próximas a conjuntos habitacionais, shopping centers e freeways” , afirmou o senador.