A Comissão Especial do Senado que investiga os conflitos indígenas em todo o país estará na sexta-feira na Reserva Roosevelt, em Rodnônia, onde no mês de abril índios cintas largas mataram 33 garimpeiros que atuavam na região.
Os senadores Delcídio Amaral (PT-MS), Mozarildo Cavancanti (PPS-RR), Jefferson Peres (PDT-AM), Romero Jucá (PMDB-RR) e Jonas Pinheiro (PFL-MT) ficarão no Estado por dois dias, para conversar com os índios, autoridades federais, estaduais e municipais, membros do Ministério Público e representantes de organizações não-governamentais que atuam junto aos indígenas.
A visita à aldeia, que fica a 510 quilômetros de Porto Velho, será na manhã de sexta-feira. À tarde, o grupo estará na Câmara Municipal de Espigão do Oeste para conversar com garimpeiros sobreviventes. Na noite de sexta, eles voltam a Porto Velho para audiência pública.
Delcídio diz que os depoimentos podem ajudar a fundamentar nova lei sobre demarcação de terras. Ele concluiu recentemente relatório em que sugere que terras invadidas fiquem impedidas de demarcação por dois anos, sejam excluídas terras em uma faixa de 50 quilômetros na fronteira assim como as tituladas.
Pelo projeto, novas reservas serão criadas somente após estudo feito por uma comissão antropólogo do governo, representantes da Advocacia Geral da União, do Ministério da Fazenda, um técnico do governo estadual e outro do Congresso Nacional. Outra sugestão é que a demarcação passe, obrigatoriamente, pelo Congresso Nacional. Delcídio questiona o excesso de poder da Funai nas demarcações.
“ Temos que acabar com isso e delegar a tarefa de verificar se uma área é ou não indígena a um grupo de profissionais gabaritados, que realize estudos de natureza etno-histórica, sócio-econômica, jurídica, cartográfica e ambiental, para que não se cometam injustiças, nem com os índios, nem com os produtores rurais, que muitas vezes são obrigados a sair de terras onde estão há décadas , gerando conflitos que quase sempre terminam em morte e envergonham o país”, afirmou o senador.