O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) alertou nesta sexta-feira, 18 de setembro, que os deputados e senadores precisam acelerar a discussão de projetos que tramitam no Congresso há vários anos para definir uma legislação que previna e combata a prática de crimes na rede mundial de computadores, a Internet.

“A votação, essa semana, da mini reforma eleitoral, com regras para a utilização da Internet na campanha de 2010, fez com que o Congresso acordasse para a importância da rede mundial de computadores na vida das pessoas. Existem várias propostas na casa, como o do deputado Luiz Piauhylino(PDT/PE), que tramita há 10 anos, e o PLS 494/2008, oriundo da CPI da Pedofilia, estabelecendo punições para quem comete crimes utilizando as facilidades oferecidas pela rede. Eu mesmo sou autor de um projeto (PLS 279/2003) que obriga os provedores, inclusive os gratuitos, a criar um cadastro de todos os usuários, através do fornecimento de dados (nome, endereço e os números do RG e do CPF), para facilitar a identificação de hackers e pedófilos quando eles estiverem em ação. É preciso acelerar a análise e a votação desses projetos , e, sem ferir os direitos individuais estabelecidos na Constituição, criar mecanismos legais que ajudem a prevenir e combater crimes praticados pela Internet”, defendeu Delcídio, durante o Workshop Cybercrimes, promovido pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul no Teatro Glauce Rocha,em Campo Grande.

O senador destacou números que revelam a crescente influência da Internet no cotidiano dos brasileiros.

“De acordo com o IBOPE, existem atualmente no Brasil 36,4 milhões de internautas ativos. Só em julho, o número de pessoas que navegam pela rede cresceu 10 % em relação a junho.O Brasil é hoje o primeiro país do mundo em número médio de horas navegadas, com 71h30min de navegação por pessoa / mês. Além disso, mais de 1/3 da população – 62,3 milhões – tem acesso regular a rede, seja através de computadores domésticos, no trabalho ou em locais públicos, como as lan houses e cybercafés. Esses números impressionantes demonstram a importância dessa ferramenta extraordinária que é a Internet no dia-a-dia dos brasileiros”, afirmou Delcídio.



Crime organizado

O senador disse que atualmente está amplamente disseminado o uso de ferramentas automatizadas de ataques, utilizadas para envio de scams, phishing e invasões com esquemas de extorsão. As vítimas , segundo ele, são as redes mal configuradas que, sem o conhecimento dos donos, são “abusadas” com a realização de todo tipo de atividade ilícita, onde os usuários finais passaram a ser alvo.

“ A maioria dos ataques é feita por pessoas com pouco conhecimento técnico que utilizam ferramentas prontas, desenvolvidas por especialistas que, por sua vez, trocam informações no submundo da comunidade cibernética, usando, como moeda de troca, senhas de administradores de redes, de contas bancárias e de cartões de crédito”, revelou.

Para Delcídio, já existe o “crime organizado” na Internet, que alicia invasores e injeta dinheiro nessa economia underground. “O pouco enfoque em segurança de software e programação segura, os sistemas e redes com grau crescente de complexidade, a existência de organizações sem políticas de segurança ou de uso aceitável, sistemas operacionais e softwares desatualizados ou pouco intuitivos para o usuário e a falta de treinamento são fatores que colaboraram com essa situação”, explicou.

O parlamentar sul-mato-grossense considera que velhos crimes passaram a frequentar um novo ambiente para serem praticados: extorsão, fraude, exploração sexual de menores, lavagem de dinheiro, estelionato, calúnia e difamação, violação do sigilo funcional e do direito autoral.

“Com a evolução da computação surgiram novos crimes como a disseminação de vírus, os ataques de navegação de serviço, a pedofilia virtual, o desvio de dinheiro de contas bancárias através da apropriação de senhas e a desfiguração de sites, entre outros”, revelou.



Prevenção

Na palestra aos participantes do Workshop na UFMS Delcídio deu várias orientações para que os internautas se previnam do ataque de criminosos.

“É preciso instalar no computador a última versão e aplicar as correções de segurança, permitir sempre as atualizações automáticas do sistema operacional e dos aplicativos, além de, sempre que possível, fazer o “up grade” para um novo hardware. Devemos também utilizar um firewall pessoal, antivírus atualizado diariamente, anti-spyware e anti-spam. Complementando as medidas de prevenção, não se deve acessar sites ou seguir links recebidos por e-mail ou por serviços de mensagem instantâneas em páginas sobre as quais não se saiba a procedência. Ressalte-se que receber um link ou arquivo de pessoa ou instituição conhecida não é garantia de confiabilidade porque os fraudadores se fazem passar por instituições confiáveis com relativa facilidade”, ponderou.

De acordo com Delcídio, é preciso também utilizar uma senha diferente para cada serviço ou site, evitar senhas fáceis de adivinhar, como nome, sobrenomes, números de documentos, placas de carros, números de telefones ou datas que possam ser relacionadas com o usuário. É necessário, ainda, utilizar a conta de administrador somente quando for estritamente necessário e criar tantos usuários com privilégios normais quantas forem as pessoas que utilizam seu computador.

O senador lembrou que não é recomendável fornecer, em paginas da web, blogs e sites de redes de relacionamentos, os dados pessoais ou de familiares e amigos , detalhes sobre o computador ou sobre softwares utilizados e informações sobre o cotidiano, senhas e números de cartão de crédito.