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10/06/2009 07:00

Delcídio propõe novo modelo de exploração energética

Agência Senado

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) propôs, na noite desta terça-feira (9), a antecipação do debate em torno da substituição das concessões para a exploração de usinas hidrelétricas, principalmente das que estarão vencendo em 2015, como a de Furnas. Segundo ele, já em 2012 deveria estar proposto o novo marco legal de outorga dessas concessões e de outras que virão se apresentar.

- Seja por prorrogação de prazos, seja por nova licitação ou por qualquer outro mecanismo legal, o problema precisa ser solucionado a tempo, para que não soframos retardos nem prejuízos na geração de energia - alertou o senador, lembrando, também, ponto de vista defendido pelo presidente da Light, José Luiz Alqueres, de que este é o momento é propício para a discussão em torno do modelo de concessão que o Brasil adotará para o futuro.

O parlamentar disse se indagar se o país deveria manter o sistema atual, baseado na concessão de aproveitamento para a implantação de centrais em locais bem definidos, ou deveria introduzir um sistema de concessão de grandes áreas, as bacias ou sub-bacias, para o aproveitamento integrado das áreas por um só concessionário.

No raciocínio de Delcídio, o concessionário teria a possibilidade da exploração econômica do potencial hidrelétrico, de autorização e cobrança de captações de águas e despejos. Para tanto, deveria zelar pela qualidade das águas superficiais e dos mananciais e pela preservação das encostas, reduzindo o volume de sedimentos nos cursos de água e reservatórios. Assim, manteria o equilíbrio do ecossistema no interior da área sob seu controle. Às agências regulatórias caberia o monitoramento da atividade das concessionárias.

- O que nós estamos propondo como uma das alternativas a discutir em função da renovação das concessões é o conceito de authorities, vigente nos Estados Unidos, em outros países, e que dão uma visão muito mais plural, holística, ecumênica das grandes bacias hidrográficas - disse o senador.

Mas o parlamentar petista avisa que a questão que se coloca não é simplesmente qual modelo adotar, já que hoje há uma situação de fato em que há inúmeras concessões em andamento e que não se esgotam brevemente. Dessa forma, uma mudança profunda de regime implicará, na opinião dele, um regime de transição que acomodará modelos passados e novos, de modo a que não haja interrupção ou risco de colapso do sistema por falhas de integração.

- Se a opção for pela manutenção do sistema atual, mesmo que com aperfeiçoamentos a discussão também deve ser logo iniciada - advertiu o parlamentar sul-mato-grossense.

De todo modo, o senador pondera que a construção de barragens não mais pode ser feita apenas com base nos parâmetros de demanda energética. Deve também levar em conta as modificações que provocará nos biomas circunvizinhos e nos mais distantes.

Da Redação / Agência Senado

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