Cassilândia, Sábado, 03 de Dezembro de 2016

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01/07/2004 17:22

Delcídio participa de reunião sobre demarcação de terras

Assessoria


O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) participa nesta sexta-feira, 2 de julho, de uma reunião promovida pela Coordenação dos Movimentos Sociais e Indígenas de Mato Grosso do Sul , para tratar da demarcação de novas aldeias no estado.

A plenária vai ser realizada às 14h na Escola Estadual Maria Constança de Barros Machado e contará com representantes dos índios e de dezenas de entidades, entra elas a CUT, a FETEMS, o MST, a Igreja Católica e sindicatos de trabalhadores. Delcídio, relator da Comissão Especial do Senado que investiga conflitos indígenas em todo o país, vai detalhar o relatório de 117 páginas sobre a situação em Mato Grosso do Sul.

Ele falará, entre outros assuntos, sobre o projeto-de-lei que será elaborado pelo Senado para reconhecer a responsabilidade civil da União quando alienou como devolutas terras que, na verdade, pertenciam aos índios. Isso permitiria pagar indenização aos donos de imóveis rurais que tiverem suas terras demarcadas em Mato Grosso do Sul como território indígena, sem alterar a Constituição Federal, que proíbe o ressarcimento da terra nua.

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