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03/12/2008 16:18

Delcídio: impasse pode atrasar votação do Orçamento 2009

Fernanda França - Campo Grande News

O senador Delcídio do Amaral (PT-MS) alertou hoje que o impasse entre governo e parlamentares em torno da nova sistemática para o credenciamento e celebração de convênios para repasse de recursos federais, pode provocar atrasos na votação do projeto do Orçamento de 2009.

Delcídio admitiu ser esse um dos problemas que, no momento, ameaçam os trabalhos e podem até mesmo empurrar a votação da proposta para o próximo ano.

A questão é que grande parte dos municípios ainda enfrenta problemas para cumprir as novas regras para celebração dos convênios.

Como conseqüência, os parlamentares estão tendo dificuldades para empenhar as emendas do Orçamento deste ano que se referem a indicações de despesas – na maioria obras - para os municípios que ainda não se enquadraram aos novos padrões.

“O novo sistema, pela internet, é bom, pois torna mais ágil a apresentação dos projetos e o acompanhamento dos convênios, mas como pode prejudicar as emendas de 2008 e há compromisso com os prefeitos, já tem gente [parlamentar] ameaçando boicotar as votações”, alertou Delcídio.

De acordo com ele, é preciso decidir se as novas regras para os convênios devem valer mesmo para este ano ou se serão adiadas para 2009.

O presidente da CMO (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização), deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), afirmou que, sem uma posição clara do governo, deverá até mesmo ser suspensa a sessão do Congresso marcada para esta quinta-feira, às 16h.

Na pauta, está prevista a votação de projetos de lei que autorizam a abertura de créditos adicionais em favor dos orçamentos de vários órgãos do governo.

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