Cassilândia, Sábado, 16 de Dezembro de 2017

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19/12/2004 08:52

Delcídio fica em Brasilía no fim de ano

Carlos Eduardo Bortolotto

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) afirmou neste sábado que o Senado vai fazer segunda e terça-feira um esforço concentrado para aprovar várias medidas provisórias e projetos de interesse do governo, entre eles o que regulamenta as Parcerias Público Privadas-PPP, que permitirão ao poder público se associar a iniciativa privada para executar obras e prestar serviços.
- Depois de muita discussão, onde todos os pontos polêmicos foram esclarecidos, com o acolhimento de sugestões de praticamente todos os partidos, estamos chegando a um acordo que vai permitir a aprovação das PPPs por unanimidade, inclusive com os votos da oposição. Todos compreenderam que esse projeto é fundamental para o futuro do país, pois vai possibilitar investimentos em infra-estrutura, um dos grandes gargalos que têm dificultado o crescimento da economia e a geração de novos empregos – afirmou Delcídio.
O senador reuniu a imprensa em seu escritório em Campo Grande para fazer um balanço das atividades parlamentares em 2004.
- Foi um ano extremamente produtivo. Conseguimos aprovar matérias importantes como a Reforma Tributária, que o Senado melhorou, mas ainda precisa ser aprovada na Câmara, a PEC paralela da Previdência, que garante direitos básicos dos servidores públicos que estão próximos de se aposentar, a Lei de Biosegurança, que abre as portas do Brasil para a engenharia genética e regulamenta questões importantes como a dos transgênicos e as pesquisas com as chamadas células-tronco, e a medida provisória que regulamentou o setor elétrico e estabeleceu regras que permitirão investimentos em geração e distribuição e , ao mesmo tempo, diminuirão o custo da energia para a população – lembrou Delcídio.
O senador também destacou a nova Lei de Falências, que garante o ressarcimento dos trabalhadores e fornecedores e, com isso, reduz as taxas de juros para o financiamento das empresas. Outro ponto positivo foi a aprovação da Reforma do Judiciário, que dará mais agilidade ao trabalho da Justiça, uma reivindicação antiga de todos os brasileiros.

EMENDAS
Delcídio disse que permanecerá em Brasília até a virada do ano, para acelerar a liberação de emendas que destinam recursos federais para vários municípios de Mato Grosso do Sul.




- Vamos fazer um esforço grande, inclusive depois do Natal, para empenhar todas as emendas de interesse de nosso estado. A maioria das que apresentei , individualmente ou em conjunto com os demais parlamentares, se refere a projetos na área de saneamento básico em diferentes regiões, em um total de R$ 6 milhões. Na semana passada o Ministério da Fazenda destinou R$ 400 milhões para atender a essas emendas, que precisam ser empenhadas até o dia 31 – revelou Delcídio.
Ele explicou que, para o ano que vem, o governo ampliou o teto das emendas individuais de R$ 2,5 milhões para R$ 3,5 milhões.
- Para 2005 ampliamos o foco das emendas para investimentos em turismo e esporte, especialmente para construir a cobertura de quadras poli esportivas, que é uma das reivindicações mais freqüentes dos municípios do interior – declarou.

LIDERANÇA
Delcídio disse que na terça-feira vão acontecer definições importantes para 2005.
- Deveremos escolher o novo líder do PT no Senado, indicar o nome do partido para ocupar a vice-presidência da mesa diretora e definir também como ficarão as presidências das Comissões.
Delcídio reafirmou que é candidato a líder do PT , em disputa na qual deverá enfrentar o senador Eduardo Suplicy (SP).
- Acredito que o meu perfil conciliador dentro do PT e meu bom relacionamento com os parlamentares de outros partidos, inclusive os da oposição, na qual tenho livre trânsito, me credenciam a disputar a liderança com boas chances de vitória – afirmou o parlamentar sul-mato-grossense.

ÍNDIOS
Delcídio reuniu-se sexta-feira à noite, em Campo Grande, com lideranças indígenas de praticamente todas as etnias de Mato Grosso do Sul, quando confirmou a retirada da pauta do Senado do Projeto-de-Lei 188 / 2004, que estabelece novas regras para a demarcação de terras indígenas.
- O projeto será debatido amplamente com representantes dos índios, dos produtores rurais, do Governo e de organizações não-governamentais , para incorporar sugestões que nos chegam de todos os setores. O objetivo é aperfeiçoar a proposta. O projeto foi automaticamente encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça, que fará um exame no que se refere a constitucionalidade da matéria e, com certeza, será substituído por um outro, que consolidará o resultado de discussões realizadas em todas as regiões do Brasil onde hoje ocorrem conflitos entre índios e colonos. Posso garantir que os direitos e a história dos índios e dos produtores rurais serão preservados – afirmou o senador.

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