Delcídio fará na CMO primeira reunião para tratar do projeto do Orçamento para 2009A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) agendou para quarta-feira (9) sua primeira reunião interna para tratar do projeto de lei do Orçamento para 2009 - que deve ser encaminhado ao Congresso, pelo governo, até 31 de agosto. Marcado a pedido do senador Delcídio Amaral (PT-MS), relator-geral da proposta, o encontro terá a participação do relator da Receita, deputado Jorge Khoury (DEM-BA), e dos parlamentares que vão atuar como relatores das dez áreas setoriais que integram a peça orçamentária.

Na reunião, com início às 10h, na sala de reuniões da presidência do colegiado, Delcídio pretende dar início à elaboração dos cronogramas de tramitação e definir com os relatores setoriais as ações de cada um em suas respectivas áreas. O objetivo, como informa o senador, é assegurar a melhor convergência possível entre os documentos setoriais e o relatório-geral.

De acordo com as regras vigentes desde o ano passado (Resolução nº 1 do Congresso Nacional), os relatores setoriais do projeto do Orçamento são escolhidos ainda na primeira metade do ano, em sistema de alternância anual entre os partidos. Antes disso, alguns partidos puderam exercer por anos seguidos o controle de algumas relatorias setoriais - entre as quais a mais disputada é a de Infra-Estrutura, onde estão as áreas ministeriais que dispõem de maior volume para investimentos, como é o caso da pasta dos Transportes.

Os relatores setoriais designados para atuar na proposta orçamentária de 2009 são: deputado Carlito Merss (PT/SC), da Infra-Estrutura; deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), da Saúde; senadora Kátia Abreu (DEM-TO), da Integração Nacional e Meio Ambiente; deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esporte; senador César Borges (PR-BA), do Planejamento e Desenvolvimento Urbano; deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), da Fazenda, Desenvolvimento e Turismo; deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), da Justiça e Defesa; deputado Guilherme Campo (DEM-SP), dos Poderes do Estado e Representação; senador Neuto de Conto (PMDB-SC), da Agricultura e Desenvolvimento Agrário; e senador Gim Argello (PTB-DF), do Trabalho, Previdência e Assistência Social.

Rio 2016

Na quarta-feira (9), às 14h30, provavelmente em sua última reunião antes do recesso, a CMO volta a reunir-se para votar projetos que se encontram em pauta. Entre as matérias pendentes, estão nove propostas de abertura de créditos adicionais, inclusive o projeto recentemente encaminhado pelo governo com a finalidade de propor dotação extra de R$ 85 milhões em favor do Ministério do Esporte. Esses recursos vão dar suporte ao projeto Rio 2016, que envolve ações para organizar a candidatura da capital fluminense a sede dos Jogos Olímpicos. A relação inclui ainda projetos destinados a autorizar despesas de recomposição salarial de servidores.

Para acelerar a tramitação, a comissão aprovou a redução do prazo para apresentação de emendas às nove propostas, que termina nesta terça-feira (8). Na última reunião, o presidente da CMO, deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), adiantou que todo o esforço seria feito para garantir a votação final das matérias, em sessão do Congresso, antes do recesso parlamentar. A idéia é fazer com que a votação final ocorra na mesma sessão em que será votada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, já prevista para quinta-feira (10) pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, que preside os trabalhos do Congresso.

Gorette Brandão / Agência Senado