O senador Delcídio do Amaral disse nesta sexta-feira, em Campo Grande, que o Senado deve aprovar na semana que vem o Projeto-de-Lei nº 355/2005, que estabelece as regras para a realização de parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, para a execução de investimentos em infra-estrutura. A proposta está em debate no Congresso há pelo menos um ano e prevê o compartilhamento de riscos entre o governo e as empresas que assumirem os empreendimentos públicos.
- Estamos trabalhando no sentido de aprovar o projeto no Senado e depois devolvê-lo a Câmara, para que ele possa ser votado até o final do ano. Os aperfeiçoamentos introduzidos ao longo dos debates entre os parlamentares nos dão a garantia que as PPPs serão aprovadas - afirmou Delcídio, durante o I Seminário Estadual sobre Parcerias Público-Privadas, promovido pela AGEPAN e o Conselho Regional de Economia , no auditório do SEBRAE.
O senador destacou que todas as pendências levantadas pelos partidos de oposição na discussão do projeto foram quase todas acordadas.
- Esse é um projeto de grande interesse porque está voltado para o futuro do país. Todos os indicadores apontam que existe espaço e viabilidade , hoje, para investimentos em infra-estrutura, com retorno assegurado.Os chineses, do Grupo CITIC ( uma espécie de BNDES da China) estão dispostos a aplicar US $ 5 bilhões no Brasil. Eles aguardam apenas a definição de questões como a taxa de retorno e o risco - revelou .
Delcídio lembrou que em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, o ex-embaixador do Brasil em Londres, José Maurício Bustani, fez considerações importantes sobre o modelo inglês de Parcerias Público-Privadas.
- Lá , como aqui, o conceito de parcerias surgiu depois de uma fase de privatizações feitas às pressas e muitas vezes de maneira equivocada.E o sucesso inglês pode ser medido em números. De 1990, quando elas começaram a ser implantadas, até hoje, foram assinados contratos no valor de 25 bilhões de libras, especialmente nos setores de transportes, saúde e defesa. São cerca de 600 contratos em nível regional e local , e não só para a construção de estradas e portos mas também em investimentos em hospitais e um grande número de escolas - destacou o senador.