O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) afirmou que o pacote habitacional anunciado nesta quarta-feira pelo presidente Lula vai gerar milhares de empregos e estimular vários setores da economia, entre eles a construção civil, o comércio e a indústria de móveis e bens de consumo duráveis, que estão intimamente relacionados à aquisição da casa própria.

Ao todo, o programa prevê a construção de 1 milhão de moradias, das quais 400 mil se destinam as famílias com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), que pagarão prestações bastante reduzidas. A parcela deverá comprometer até 10% da renda pelo prazo de 10 anos. Essas famílias terão subsídio integral, com isenção do seguro. Para as famílias com renda entre três e seis salários mínimos, o pagamento da prestação prevê o comprometimento de até 20% da renda. O total de moradias para essa faixa também será de 400 mil unidades. Para essa faixa de renda haverá aumento do subsídio parcial em financiamentos com redução dos custos do seguro e acesso ao Fundo Garantidor. O governo estima que o impulso do pacote no crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) será de 0,7 ponto porcentual.

“É um pacote muito amplo, que, sem dúvida alguma, vai ter reflexos positivos em praticamente todos os segmentos da economia, começando pela indústria da construção civil, e passando, também, pelas grandes obras de infraestrutura, porque os estados e municípios terão que levar água, energia, asfalto e construir áreas de lazer, escolas e postos de saúde nos conjuntos habitacionais a serem implantados a partir deste ano”, prevê o senador, que na qualidade de relator-geral do Orçamento da União de 2009, participou na terça-feira , no Centro Cultural Banco do Brasil , em Brasília, da reunião do Conselho Político na qual o governo discutiu, entre outros temas, o programa habitacional.

O pacote de estímulo à construção civil está orçado em R$ 34 bilhões, dos quais R$ 16 bilhões são de recursos próprios do governo e o restante de outras fontes, entre elas a redução da carga tributária sobre o setor.

“Reduzir a carga tributária é importante, mas é preciso avançar mais”, acredita Delcídio. “Durante a reunião do Conselho Político nós discutimos a necessidade de introduzir inovações na legislação para dar celeridade aos programas habitacionais destinados a atender as famílias de baixa renda. É preciso desburocratizar a titulação dos terrenos nos cartórios, acelerar a liberação das licenças ambientais e criar mecanismos que tornem as licitações mais ágeis, sem comprometer a lisura dos processos. São desafios grandes, mas que têm de ser vencidos pelo governo”, acredita o senador.



Benefícios para MS



Delcídio destaca que o pacote habitacional do governo vai beneficiar diretamente Mato Grosso do Sul.

“Neste momento de crise, que, inclusive, obrigou o governador André Puccinelli a gastar R$ 130 milhões das reservas do tesouro estadual para compensar a queda na arrecadação, investir em habitação é fundamental. Mais uma vez, o governo federal está presente para ajudar o nosso estado com investimentos que geram emprego e renda, movimentando a economia. A emenda popular, que incluímos no Orçamento da União de 2009, a partir da audiência pública comandada com competência pelo presidente da Assembléia, deputado Jerson Domingos, no final do ano passado, em Campo Grande, destina R$ 75 milhões para a construção de 5 mil moradias em todas as regiões do estado. Agora é a hora dessa previsão sair do papel”, afirma o senador.



Emendas individuais preservadas



Delcídio revelou que na reunião do Conselho Político ficou definido que, na hora de cortar as despesas previstas para este ano, o governo vai preservar as emendas individuais dos parlamentares para atender os municípios, e fazer de tudo para não comprometer as emendas de bancada em favor dos estados.

"O governo vai acompanhar passo a passo a arrecadação de impostos e os efeitos dessa crise. O Ministério do Planejamento dispõe dos instrumentos necessários para promover os remanejamentos no Orçamento de 2009, em função do Projeto de Lei aprovado no final do ano passado. Esse é um encaminhamento seguro, sereno, equilibrado , para ajustar o Orçamento à arrecadação e as mudanças de cenário da economia internacional. Acreditamos que o Brasil sofrerá impactos em escala muito menor quando comparado aos demais países", acredita o senador.

De acordo com Delcidio, na semana que vem o Diário Oficial da União deve publicar decreto regulamentando o contingenciamento de R$ 21,6 bilhões no Orçamento de 2009. No final do mês, o governo vai apresentar cronograma de liberação de recursos para atender as emendas individuais de todos os deputados e senadores.