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26/10/2008 09:22

Delcídio diz que audiência define prioridades de MS

Cadú Bortolotto

O relator do Orçamento da União, senador Delcídio do Amaral(PT/MS), acredita que a audiência pública a ser promovida pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional nesta terça-feira, em Campo Grande, será fundamental para definir prioridades nos investimentos federais para Mato Grosso do Sul em 2009.

“A experiência vivida no Nordeste revela que os movimentos sociais, e os poderes executivo e legislativo locais se envolvem profundamente na discussão sobre os setores onde os investimentos são mais urgentes. E os resultados são muito positivos. A exemplo do que aconteceu nas regiões onde estivemos até agora, o contato direto com o poder público e as lideranças comunitárias vai ajudar a definir os projetos prioritários para Mato Grosso do Sul. Nós já garantimos que pelo menos uma emenda popular sairá de cada uma dessas audiências, mas nada impede que possamos ampliar, de acordo com a necessidade de cada estado”, afirma o senador , que chegou neste final de semana a Campo Grande, depois de participar, na quinta e na sexta-feira, de audiências públicas semelhantes em Fortaleza (CE) e Recife (PE).

Delcídio disse que as sugestões colhidas nas audiências servem também para orientar os deputados e senadores, na hora de propor as emendas coletivas.

“A decisão de realizar essas audiências públicas para elaborar o Orçamento de 2009, inédita na história da administração pública brasileira, dá à peça orçamentária do ano que vem um caráter semelhante ao do orçamento participativo, que o PT adotou há alguns anos, com muito sucesso, em várias cidades. As emendas de bancada, feitas em conjunto pelos parlamentares, só vão ser elaboradas após as audiências, que, com certeza, servirão de inspiração para deputados e senadores”, avalia o senador.

O relator diz que as audiências públicas estão aproximando o Orçamento da União da realidade.

“Muitas vezes, quem não sai de Brasília acha que tudo é grandioso e exige soluções caras. No debate direto com os governadores, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças comunitárias estamos encontrando respostas simples para os problemas que afligem a população. É perfeitamente possível atender a uma reivindicação sem que seja preciso uma emenda de bancada. Basta apenas inserir os recursos necessários no orçamento do ministério da área a que se refere o pedido”, explica Delcídio.

De acordo com o que ficou acertado com o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Jérson Domingos(PMDB), a audiência desta terça-feira começa às 9h. Ela será aberta pelo presidente da Comissão de Orçamento, deputado Mendes Ribeiro (PMDB/RS). Em seguida, Delcídio faz um resumo do Orçamento de 2009, estimado em R$ 1 trilhão e 664 bilhões, e, na sequência, começam os depoimentos dos presentes, alternando as falas dos políticos com as das lideranças comunitárias. Uma equipe técnica do Congresso Nacional gravará os trabalhos e fará um relatório para os membros da Comissão.



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