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05/11/2009 16:48

Delcídio defende aumento dos royalties da mineração

Cadú Bortolotto, assessoria

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) defendeu nesta quinta-feira, 5 de novembro, durante reunião da Comissão de Infraestrutura do Senado, a adoção de medidas para melhorar o planejamento da mineração no país. No debate com especialistas do setor, o parlamentar sugeriu que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) seja transformado em agência reguladora e propôs a elaboração de uma legislação relativa à questão ambiental e à mineração em áreas de fronteira e indígenas, bem como o aumento dos royalties para os estados que dispõem de recursos minerais, como Mato Grosso do Sul

Ao citar a burocracia como um dos maiores entraves do setor mineral, Delcídio acredita que, como agência reguladora, o DNPM estará compatível com a importância do setor mineral no contexto econômico brasileiro e, amparado numa legislação atualizada, poderá acompanhar amplamente as movimentações do mercado.

Sobre a questão das lavras e a necessidade de dar celeridade ao processo de exportação do minério brasileiro, Delcídio alertou.

“Não adianta tapar o sol com a peneira porque esse assunto vai ser rediscutido dentro de uma nova ótica. Somos um dos maiores importadores de fertilizantes do mundo, mas temos, também, a maior carga tributária. É preciso fazer uma compensação para que tenhamos um setor mineral competente e tecnologicamente avançado”, afirmou, lembrando os grandes players internacionais no setor e a meta de se construir um país que usufrua dessas riquezas, facilitando , inclusive, a vida de quem atua na mineração.

De acordo com o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Camilo Vargas Pena, o setor poderá retomar, a partir de 2011, o volume de exportação de minério verificado antes da crise econômica, observando a perspectiva de crescimento da economia da China - maior comprador da produção brasileira. Ele apontou a necessidade de uma política para incrementar a produção de fertilizantes. Hoje, o Brasil importa volume significativo dos componentes dos fertilizantes, sendo mais de 90% do potássio, 75% de nitrogênio e 51% de fósforo, com elevada carga tributária.

Participaram do debate o vice-presidente do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, José Otávio Carvalho, o diretor-executivo da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil, Fernando Mendes Valverde, e os senadores Gilberto Ghoelner (DEM-MT) e Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

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