Líderes partidários reuniram-se hoje no gabinete do presidente do Senado para analisarem o os novos procedimentos que devem orientar, já a partir do próximo, os trabalhos da Comissão de Orçamento.

O senador Delcidio Amaral mostrou bastante otimismo com algumas idéias apresentadas já nessa primeira reunião da comissão mista destinada a examinar o problema em profundidade.

Por exemplo, com relação ao processo de acompanhamento do orçamento, o líder disse que surgiu uma alternativa de se ter um relator que cuide da receita e outro que cuide da despesa.

Ou seja, o relator da despesa determinaria os limites das emendas propostas por parlamentares para que o orçamento não continue sendo “uma peça de ficção, pois nunca é cumprido”, segundo Delcídio.

Delcídio anunciou que, na próxima semana, os líderes vão discutir junto com a assessoria da Câmara e do Senado, sugestões na tentativa de implementarem uma maneira mais racional não só de elaboração e aprovação, mas também para acompanhar a execução do orçamento, ao longo do ano. A hipótese de um orçamento impositivo foi afastada pelo senador.

Dentre as propostas já apresentadas na primeira reunião, há a que evita que se façam emendas para uma determinada obra e, sendo abandonado o projeto, ao mesmo tempo é aprovada emenda subseqüente para outra obra.

Cada parlamentar seria obrigado a viabilizar a conclusão de alguma obra paralisada, que tenha sido objeto de emenda aprovada no Congresso, complementando o custeio do projeto com recursos da sua própria cota no orçamento do ano seguinte.

“Com isso a gente evita o problema das obras inacabadas, que é um gravíssimo, com o Brasil”, disse Delcidio, lembrando que o país exibe um “esqueleto” enorme dessas pendências.

O senador petista anunciou ainda procedimentos que impeçam emendas individuais em cima de propostas de políticas individuais, de interesse exclusivo do parlamentar. “As emendas terão de ter caráter de prioridade, de interesse público em primeiro lugar”, disse Delcídio.

A idéia visa otimizar os poucos recursos disponíveis. O líder disse que o Senado quer criar condições muito melhores não só de disciplinamento e de acompanhamento, mas também de responsabilização das comissões temáticas, na elaboração do orçamento.

Destacando o levantamento do trabalho feito pelo Senado sobre as obras inacabadas, Delcídio lembrou a sub-comissão que funciona no âmbito da Comissão de Fiscalização e Controle, criada em 2003, por iniciativa do ex-senador Carlos Wilson.

Atualizadas as obras inacabadas, o senador disse que os líderes terão condições de incluir no orçamento recursos para aquilo que está pendente e em função disso, só traz prejuízos para a população como também para o país.