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10/11/2005 13:22

Definidos os índices de repasse do ICMS Ecológico

Feranda Mathias / Campo Grande News

Representando 5% de tudo o que é arrecadado pelo governo de Mato Grosso do Sul, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) já tem as definições de índices dos 55 municípios que receberão os repasses. São dois a mais que os habilitados em 2005, segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, José Elias Moreira. A relação foi divulgada hoje no Diário Oficial do Estado.
Quem terá mais recursos é Jateí, abrigando grande área do Parque Estadual das Várzeas do Rio Ivinhema. O índice de participação do município no bolo de ICMS Ecológico será de 15,7349 contra 15,9061 no ano passado. Isso deve significar recursos na ordem de R$ 6 milhões.
Taquarussu terá índice de 10,1559, à frente de Alcinópolis (9,4902) que estava em segundo lugar com 12,6762. Taquarussu também protege o Parque do Rio Ivinhema, enquanto Alcinópolis abriga o Parque do rio Taquari. O último lugar passou de Anastácio (0,0017 em 2004) para Aparecida do Taboado (0,0024 em 2005).
Os critérios para estabelecimento dos índices são municípios que abriguem áreas de preservação ambiental, aldeias indígenas, desenvolvam projetos e atendam a uma série de critérios que revelam toda a postura do poder público com relação ao meio ambiente. No ano passado foram R$ 21 milhões; em 2005 deve fechar o ano com R$ 30,5 milhões e a previsão, considerando possível aumento de 25% na receita, será de R$ 38 milhões em 2006.
Conforme a Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente) o Estado tem cerca de 1,5 milhão de hectares preservados, incluindo os parques nacional (Serra da Bodoquena, com 78 mil hectares), estaduais e municipais, Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN), Áreas de Proteção Ambiental (APA) e monumentos naturais, como a Gruta do Lago Azul e a Ilha do Padre, em Bonito.

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