A Secretaria de Ensino Superior do Ministério da Educação (SESu/MEC) instituiu, no último dia 22, uma comissão especial para garantir o acesso e a permanência de pessoas portadoras de deficiência no ensino superior. A comissão será presidida pelo diretor do Departamento de Política da Educação Superior (Depes), Godofredo de Oliveira Neto, e coordenada por Fabiana Gorenstein. A primeira reunião está marcada para o dia 10 de dezembro.

O grupo de trabalho pretende levantar dados sobre a presença de pessoas com deficiência nas instituições de ensino superior, identificar as áreas problemáticas e os limites e desafios do setor. O objetivo é fornecer subsídios para a elaboração de propostas de políticas públicas que garantam o acesso e a permanência dos portadores de deficiência no ensino superior.

De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 10% da população mundial têm algum tipo de deficiência. No Brasil, esse percentual sobe para 14%. “Nosso país tem a quinta melhor legislação do mundo para pessoas com deficiência. No entanto, pouca coisa é oferecida. Queremos garantir oportunidades a essas pessoas que têm tanta capacidade quanto as não portadoras de deficiência”, esclarece Fabiana Gorenstein.

A comissão é formada por um representante de cada um dos departamentos da SESu e por professores das universidades federais da Paraíba, de São Paulo e do Rio de Janeiro.

Proposta – Além dos integrantes, a comissão manterá interlocução com técnicos da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência (Corde), do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), além de representantes da Universidade Estadual de Campinas e consultores de direitos humanos.

A comissão terá um prazo de 90 dias para finalizar os trabalhos e apresentar a proposta, que deverá orientar as atividades da SESu.

Assessoria de Imprensa – SESu