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Defesa de Marcos Valério usa caixa 2 para minimizar função de seu cliente
Brasília Considerado o principal operador do esquema do mensalão, o publicitário Marcos Valério foi defendido nesta segunda-feira (6) pelo advogado Marcelo Leonardo em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), com o argumento de que Valério operava dinheiro não contabilizado para partidos aliados ao PT. Segundo o advogado, o dinheiro arrecadado pelo publicitário tinha origem legal e destinava-se ao pagamento de dívidas eleitorais dos partidos.
Fato provado é o caixa 2 de campanha eleitoral. Marcos Valério sempre disse que [o então tesoureiro do PT] Delúbio Soares afirmou que o PT tinha dívida de campanha eleitoral própria e assumida com partidos da base, resumiu Leonardo.
Juntamente com os sócios Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, Valério é o recordista de acusações no processo do mensalão, respondendo por formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e evasão de divisas. O Ministério Público considera que ele foi o principal articulador do esquema, transitando entre o núcleo político e o núcleo financeiro para promover a distribuição de verba para fortalecer o PT.
A defesa de Valério foi a única que levou todo o tempo destinado a cada réu uma hora em uma longa sequência de negativas sobre o envolvimento do publicitário no esquema. Isso é uma tortura psicológica, disse o advogado, criticando o tempo escasso. Na semana passada, Leonardo chegou a pedir aos ministros pelo menos duas horas para defender seu cliente, mas o pedido foi negado.
De acordo com o advogado, as suspeitas do Ministério Público foram dissipadas durante a ação penal. Quanto ao crime de corrupção, alegou que apenas políticos e não partidos podem ser comprados. Além disso, disse que não ficou comprovado qual ato os parlamentares, que a acusação alega terem sido corrompidos, praticaram elo essencial para respaldar o crime de corrupção.
Leonardo também classificou como criação mental a acusação de que Valério corrompeu o então presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP) com R$ 50 mil, para favorecer a SMP&B Comunicação em uma licitação na Casa. De acordo com o advogado, Cunha não tinha controle sobre o fechamento do contrato nem sobre sua gestão, e a licitação foi vencida por mérito.
Ainda sobre o contrato com a Câmara, ele negou acusação de peculato (tirar proveito de bens públicos) pelo fato de Valério ter subcontratado a maioria das tarefas publicitárias. O contrato foi normal e pagamentos resultaram de serviços efetivamente prestados. Não teve terceirização fictícia.
Quanto à acusação de desvio de recursos públicos do Banco do Brasil para as empresas de Valério, por meio do fundo Visanet, o advogado disse que o dinheiro, na verdade, tinha origem privada, e não pública, conforme atestado posteriormente por novas perícias.
Outra acusação que pesa sobre Valério apropriação da verba de bonificação de volume do Banco do Brasil também foi contestada por Leonardo. Ele explicou que a bonificação é paga pela empresa de mídia de acordo com a quantidade de anúncio negociada pela empresa publicitária em determinado período, o que é uma verba de mérito da própria empresa.
Leonardo ainda entendeu que o crime de lavagem de dinheiro não ficou comprovado porque o Ministério Público não identificou os crimes anteriores que deram origem ao dinheiro ilícito. O mesmo se dá para o crime contra o sistema financeiro, que, segundo Leonardo, não ocorreu porque os empréstimos bancários contraídos por Valério eram legais e todos os saques foram documentados.
O total de empréstimos são R$ 52 milhões, e, se pegarmos a denúncia do MPF e somar tudo o que foi distribuído, são R$ 50 milhões. O valor dos empréstimos é superior aos repasses contados na denúncia, excluída a tese de ser crime contra o sistema financeiro.
Para Leonardo, o crime de evasão de divisas também não existiu porque os dólares repassados para a conta do publicitário Duda Mendonça em Miami já estavam no exterior. O dólar cabo não ofende o bem tutelado, resumiu o advogado, fazendo referência ao nome da operação financeira.
Ao final, o advogado deixou os argumentos técnicos de lado para apelar para a pessoa humana de Marcos Valério, que, segundo ele, foi ridicularizado até pelo seu corte de cabelo. Segundo ele, a máquina zero que Valério usava em 2005 era uma homenagem ao filho de 6 anos, que passava por um tratamento de câncer e acabou morrendo. [Valério] Não é troféu ou personagem a ser sacrificado em altar midiático. Foi vítima de implacável mídia opressiva, sem direito à defesa, cujo veredito o STF não poderá atender.
Edição: Lana Cristina