Nos dias 15 e 16 de fevereiro a Defensoria Pública não funcionará em Mato Grosso do Sul, em função do Carnaval, conforme Resolução publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira.

Na quarta-feira de Cinzas, dia 17 de fevereiro, haverá expediente somente a partir de 12 horas.

Outras datas em que não haverá atendimento são 1º de abril, quinta-feira da Semana Santa, dia 2, sexta-feira; 21 de abril, quarta-feira, Tiradentes; 3 de junho, quinta-feira, Corpus Christi; 11 de agosto, quarta-feira, Instituição dos Cursos Jurídicos; 7 de setembro, terça-feira, Independência do Brasil; 11 de outubro, segunda-feira, Divisão do Estado de Mato Grosso do Sul; 12 de outubro, terça-feira, Dia da Padroeira do Brasil; 28 de outubro, quinta-feira, Dia do Servidor Público; 2 de novembro, terça- feira, Dia de Finados; 15 de novembro, segunda-feira, Proclamação da República; 8 de dezembro, quarta-feira, Dia da Justiça; 20 a 31 de dezembro, Feriado Forense (Lei n. 3056/05).

Não haverá expediente nas Defensorias Públicas da comarca de Campo Grande e na Defensoria Pública-Geral no dia 26 de agosto, quinta-feira, por conta do aniversário da cidade.