A criação de um ministério indígena é uma reivindicação que tem se mostrado constante nos debates da Conferência Regional dos Povos Indígenas do Amazonas e de Roraima, iniciada no último domingo (30). O tema deve dominar o debate de hoje (5), quando os 400 delegados de 37 etnias discutirão "estrutura do Estado e povos indígenas".

"O órgão indigenista responsável pela execução da política indigenista no país é um órgão ultrapassado, sucateado e que está no terceiro escalão do governo", argumentou Jecinaldo Sateré-Mawé, coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), referindo-se à Fundação Nacional do Índio (Funai). "Uma secretaria com status de ministério é uma forma de organizar melhor a política indigenista", defendeu Bonifácio José Baniwa, diretor-presidente da Fundação Estadual dos Povos Indígenas (Fepi).

Para o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a criação de um ministério com esse perfil é uma meta que deverá ser alcançada apenas a longo prazo. "Desde 2003 estamos discutindo essa criação, é um sonho acordado entre a gente, temos que partir para isso. Mas também precisamos ter cautela, porque nesse processo deve se consolidar primeiro o controle social nas organizações indígenas e nas bases", argumentou Marinaldo Trajano, coordenador do CIR.

O primeiro indígena a se tonar administrador-executivo regional da Funai em Manaus, Pedro Garcia, também sae afirma favorável à criação de um ministério indígena. "Mas é preciso que os parentes tenham consciência das limitações de como deve agir um órgão público, que tem regras a cumprir. Trabalhar no movimento é diferente de trabalhar no governo", ponderou.

"Não vai ser a criação de um ministério que resolverá as questões levantadas pelos indígenas. Até porque um ministério não executa ações, executa políticas. Os órgãos que executam as ações estão abaixo dos ministérios", contestou Izanoel Sodré, coordenador-geral de documentação da Funai.

A Conferência Regional dos Povos Indígenas do Amazonas e de Roraima está acontecendo em Manaus, em um hotel de selva afastado da cidade, e deve se encerrar no domingo (6). Fazem parte da comissão organizadora: a Funai, a Fepi, a Coiab, o CIR e a Coordenadoria das Organizações Indígenas do Amazonas (Coiam). O objetivo do evento é debater a política indigenista do governo federal e elaborar propostas a serem apresentadas na Conferência Nacional dos Povos Indígenas, que será realizada em abril de 2006.