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01/05/2006 16:05

"Decreto supremo" ameaça expulsar Petrobras da Bolívia

Humberto Marques / Campo Grande News

A Bolívia passará a ter, em no máximo seis meses, controle total e irrestrito das reservas e da exploração dos hidrocarbonetos dentro de seu território. “Decreto supremo” assinado hoje pelo presidente Evo Morales nacionalizou todas as operações relacionadas a petróleo, gás natural e similares no país, dando prazo de 180 dias para as empresas instaladas em território boliviano atualizarem os contratos – repassando toda a produção à YBFB (Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, estatal do setor) – ou abandonarem o país.

“Acabou o saque de nossos recursos naturais por empresas estrangeiras”, disse Morales, ao ler o decreto em uma localizada no departamento de Tarija, no sul da Bolívia. De acordo com a agência de notícias EFE, o presidente anunciou o confisco das ações de várias empresas de capital misto (público e privado), para que a YPFB tenha mais de 50% do controle das direções – a medida atingiu, por exemplo, a Andina (filial da Repsol) e uma subsdiária da Petrobras Bolívia. Diplomatas ouvidos pela EFE afirmaram que o “decreto supremo” vai além do que esperavam as petrolíferas instaladas na Bolívia, e só lhes deixam duas alternativas: recorrer aos organismos internacionais para mediar a situação ou deixar a Bolívia.

A nacionalização das reservas foi anunciada no campo de San Alberto, considerado o mais rico da Bolívia e operado pela subsidiária da Petrobras naquele país – localizado a 100 km de Tarija, na comunidade de Carapari. As reservas dessa região correspondem a 70% de todo o gás natural boliviano explorado pela Petrobras. Com o decreto, a empresa brasileira deverá obrigar 82% de tudo o que produz para a estatal da Bolívia, o que significará o acréscimo de US$ 300 milhões ao tesouro boliviano até 2007.

Morales ressaltou que esta foi a “terceira e definitiva” nacionalização do gás boliviano: em 1937, a América do Sul viu, pela primeira vez, uma empresa do setor ser estatizada, o que aconteceu com a Standard Oil, dos EUA. Em 1969, foi a vez da Gulf Oil, também norte-americana. Desta vez, o governo boliviano enviará para os campos de exploração um “batalhão” de engenheiros das Forças Armadas da Bolívia e de funcionários da YPFB. “Pedimos às petroleiras que respeitem a dignidade dos boliviamos, que respeitem essa decisão do povo boliviano. Se não respeitarem, faremos respeitar à força, porque se trata de respeitar os interesses de um país”, declarou o presidente Boliviano.

As reservas bolivianas de gás natural são a segunda maior da América do Sul, atrás apenas das venezuelanas (que, segundo estimativas, somam o triplo do combustível). O mercado tornou-se atrativo para grandes empresas do setor: além da Repsol e da Petrobras, operam no país a British Gás e a British Petroleum (do Reino Unido), Total-Fina-Elf (consórcio franco-belga), as norte-americanas Panamerican Energy e Exxon Móbil, a argentina Pluspetrol, a Canadian Energy (Canadá) e a coreana Dong Wong.

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