Brasília - O governo aprovou a proposta de zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar no Brasil, a partir da safra 2009/2010, e determinou ao Conselho Monetário Nacional (CMN) a definição de normas para as operações de financiamento do setor sucroalcooleiro. O decreto está no Diário Oficial da União de hoje (18).

O CMN estabelecerá as condições, os critérios e as vedações para a concessão de crédito rural e agroindustrial à produção de cana, açúcar e biocombustíveis.

O objetivo do zoneamento agroecológico é fornecer subsídios técnicos à formulação de políticas públicas visando à expansão e produção sustentável de cana no território brasileiro.

O potencial das terras para a cultura em regime de sequeiro (sem irrigação plena) foi avaliado por meio de técnicas de processamento digital, com base nas características físicas, químicas e minerais dos solos. Os principais indicadores considerados na elaboração do zoneamento agroecológico foram a vulnerabilidade das terras, o risco climático, o potencial de produção agrícola sustentável e a legislação ambiental vigente.

Os resultados demonstram que o país dispõe de 63,48 milhões de hectares de áreas aptas à expansão do cultivo de cana-de-açúcar. Desses, 18,03 milhões são considerados de alto potencial produtivo, 41,17 milhões, de médio, e 4,28 milhões, de baixo potencial para o cultivo.

As áreas aptas à expansão que eram cultivadas com pastagens, em 2002, representam hoje 36,13 milhões de hectares que serão aproveitados no zoneamento. De acordo com o decreto, essas estimativas demonstram que o país não necessita incorporar áreas novas com cobertura nativa ao processo produtivo, podendo expandir as terras de cultivo com cana-de-açúcar sem afetar diretamente aquelas usadas para a produção.

Edição: Juliana Andrade