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28/09/2011 20:39

Decon fecha fábrica clandestina de suplementos minerais

Secom, noticias ms

Campo Grande (MS) – A Delegacia do Consumidor (Decon) apreendeu na última terça-feira (27) durante operação em Ponta Porã mais de meia tonelada de produtos, entre matérias primas para a fabricação clandestina de suplementos minerais e produtos fabricados Biorgânica Nutrição e Saúde Animal.

A fábrica foi fechada e o responsável pela empresa foi autuado em flagrante por crime de publicidade enganosa, e crimes contra as relações de consumo cuja pena pode chegar a cinco anos de detenção. O homem ainda responderá a processo administrativo junto à Superintendência Federal de Agricultura (SFA/MS) que pode chegar à R$ 15 mil.

De acordo com a Decon os produtos eram vendidos por R$ 50 a saca de 20 quilos. Além dos produtos irregulares a firma ostentava selos falsos de Inspeção Federal e de certificações da Associação Brasileira de Nutrição e ainda da Associação Brasileira das Indústrias de Suplementos Minerais (Asbram); Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal (Sindirações) e Andifos.

Na empresa também foram encontrados números de documentos, dentre notas fiscais e comprovantes de pagamentos de fretes que comprovam a venda dos produtos a propriedades rurais de todo Mato Grosso do Sul, assim como para São Paulo, Rondônia, e o próprio Paraguai.

Operação

A investigação teve início nesta semana com base em denúncia de consumidor feita ao Mapa/SFA/MS, onde alegou que adquiriu produtos daquela empresa, com custo significativo, porém, sem resultado eficaz no tocante à melhora animal.

Os técnicos fiscais da Decon esclarecem que produtos desta natureza para serem fabricados necessitam inspeção sanitária obrigatória por parte de médico veterinário responsável, objetivando garantir a qualidade da carne animal e consequente consumo humano sem riscos à saúde.

Participaram das operações Policiais Civis da Decon, Fiscais Federais da Superintendência Federal de Agricultura em Mato Grosso do Sul (Mapa) e Fiscais Estaduais.

Aline Lira


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