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22/03/2004 09:41

Debate aponta desafios das prefeituras

Agência Câmara

O sub-chefe de Assuntos Federativos da Presidência da República, Vicente Trevas, defende a associação entre municípios como solução para a escassez de recursos. Ele participou de debate promovido pela TV Câmara sobre a VII Marcha em Defesa dos Municípios.
Trevas afirma que a Federação reproduz as desigualdades sociais do País e que o Governo Lula tem o compromisso de qualificar os municípios para que sejam diminuídos os prejuízos dos entes federados.

Críticas à Controladoria-Geral
As auditorias feitas nos municípios pela Controladoria-Geral da União gerou divergências. A fiscalização é feita por sorteio das cidades. O deputado Custódio Mattos (PSDB-MG) criticou a divulgação do relatório das auditorias, "feita com estardalhaço e de forma equivocada". Segundo o parlamentar, qualquer problema encontrado é divulgado de forma inadequada, dando a entender que os municípios têm uma má-gestão, o que ele considera injusto por entender que apenas a minoria age incorretamente.
José Irineu de Carvalho, que representou no debate a Confederação Nacional dos Municípios, discorda da forma como é feito o relatório da Controladoria. "Ele está sempre culpando o gestor municipal, sendo que, muitas vezes, o problema está em uma outra instituição que apoiou o Governo, como por exemplo o convênio firmado pela prefeitura no qual a outra parte não cumpriu o acordo", assinalou.
Já para o deputado B. Sá (PPS-PI), a ação da Controladoria é pedagógica. Em sua opinião, alguns prefeitos não conhecem a parte administrativa, financeira nem como é feito o planejamento estratégico de sua gestão.

Desafios na Educação
O deputado Custódio Mattos considera que, apesar de ter havido muitos avanços até agora, o País cresce pouco porque precisa de recursos e os desafios são muitos. Ele disse ainda que na área de educação, a universalização, que buscou levar o máximo de alunos para a sala de aula, implicou também a queda da qualidade do ensino. Para Custódio Mattos, "é difícil massificar e qualificar a educação mas a prioridade é primeiro colocar o aluno na escola e depois qualificar os professores.
O deputado B. Sá, ao enfocar o tema, criticou "a seleção inadequada dos professores que muitos prefeitos fazem, promovendo concursos de cunho político para favorecer pessoas em cargos, nos quais quem é bom acaba ficando de fora". De acordo com o parlamentar, a própria população tem se empenhado em fiscalizar o sistema educacional, o que considera um avanço.



Reportagem - Janete Ribeiro
Edição - Ana Felícia


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