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Cursos de medicina que não cumprem exigências deverão reduzir as vagas
A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação instaurou processo para o encerramento de oferta e redução de vagas em cursos de medicina que estavam sob processo de supervisão.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7, após a verificação de não cumprimento, por parte das instituições, das medidas de saneamento determinadas pelo MEC. As instituições terão 15 dias para apresentar defesa, antes da decisão final da Sesu.
A supervisão dos cursos de medicina serve para dar às pessoas segurança da formação de quem vai cuidar da saúde de todo o povo, disse o ministro da Educação, Fernando Haddad. Não temos excesso de médicos. O que precisamos é adequar o número de vagas oferecidas à capacidade de atendimento da instituição, zelando pela qualidade do ensino.
O curso que deverá ter sua oferta encerrada é o oferecido pela Universidade Iguaçu, campus de Nova Iguaçu (RJ). A decisão teve como base o parecer da comissão de especialistas que auxilia o MEC no processo de supervisão. Após o prazo de dois semestres letivos para cumprimento das medidas exigidas pelo ministério, a instituição não promoveu as melhorias necessárias para a oferta de um ensino de qualidade. Para preservar os interesses dos estudantes, a Sesu determinou medida cautelar para que a instituição suspenda, imediatamente, o ingresso de novos alunos.
Outros seis cursos que, após expirado o prazo de saneamento, demonstraram o cumprimento parcial das exigências do MEC, deverão reduzir o número de vagas oferecidas em seus processos seletivos.
Além desses cursos, outros dois deverão reduzir o número de vagas. O curso das Faculdades Integradas Aparício Carvalho (RO), que passou por processo administrativo por não ter cumprido as medidas de saneamento, deverá limitar a 40 as vagas ofertadas anualmente.
Outro curso que deverá reduzir para 40 vagas anuais é o oferecido pela Faculdade São Lucas (RO). A redução tem caráter cautelar e terá validade até a conclusão do processo de reconhecimento do curso. A medida foi adotada após a verificação da oferta de estágios de prática médica em situação precária.
Após o encerramento dos processos, as medidas representarão o fechamento de um curso e a redução de 370 vagas. Considerando que os recentes processos de autorização de cursos de medicina têm fixado em 40 o número de vagas de ingresso, a redução equivale ao encerramento de, aproximadamente, 9 cursos.
Os cursos da Universidade Luterana do Brasil (RS), do Centro de Ensino Superior de Valença (RJ), da Universidade Nove de Julho (SP), da Universidade Metropolitana de Santos (SP) e do Centro Universitário Lusíadas (SP), também em supervisão, continuam com medidas cautelares e receberão visitas de reavaliação nos próximos meses.
A secretária de Educação Superior do MEC, Maria Paula Dallari, lembrou que os alunos já matriculados não serão afetados. Pelo contrário, a tendência é que se beneficiem, já que a atenção se volta para eles. Onde se reduz vaga, a tendência é de melhora da qualidade do ensino, explicou.
De acordo com o médico Adib Jatene, que preside a comissão de supervisão dos cursos de medicina, o maior problema das instituições que sofreram as medidas é o campo de treinamento dos estudantes. Não dá para ensinar medicina onde não há doentes. Nessas instituições, havia mais alunos do que a capacidade de treiná-los. O ideal é que haja cinco leitos para cada vaga, afirmou, referindo-se aos complexos médico-hospitalares e ambulatoriais das instituições, onde os alunos têm aulas práticas.
Assessoria de Comunicação Social