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01/03/2004 14:26

Critérios para senador e suplente podem ser iguais

Agência Câmara

O deputado Miguel de Souza (PL-RO) apresentou à Câmara projeto de lei (PL 2841/03) que altera a Lei das Eleições (9.504/97) para determinar que a escolha dos candidatos a suplente de Senador, no âmbito partidário, obedecerá aos mesmos critérios adotados pelo partido para a definição dos candidatos a Senador.
A Constituição determina que cada senador será eleito com dois suplentes, incumbidos de substituir ou suceder o titular. Para o deputado, já que os suplentes poderão tornar-se senadores, os critérios de escolha em nível partidário devem ser idênticos.

Tramitação
O projeto está apensado ao PL 2495/03, do deputado Wagner Lago (PP-MA). Ambos tramitam em regime de prioridade e estão sujeitos à apreciação do Plenário, caso a Comissão de Constituição e Justiça e de Redação os aprove.

Reportagem - Márcia Schmidt/CL

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