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20/10/2005 10:08

Crise pode reduzir ICMS em R$ 47 milhões

Fernanda Mathias/Campo Grande News

A receita do governo de Mato Grosso do Sul com ICMS (Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias) pode ficar R$ 47 milhões abaixo do previsto este ano, especialmente pelas perdas que o foco de febre aftosa no Estado deve gerar à economia local.
O superintendente de Administração Tributária da SERC (Secretaria de Estado de REceita e Controle), Gladiston Amorim, afirma que a previsão orçamentária inicial era de que neste ano fossem recolhidos R$ 2,7 bilhões, o que significaria 16% a mais que a receita de 2004. Porém, em sua perspectiva, o aumento deve ser reajustado para 14%, por conta dos revezes econômicos. Considerando arrecadação de ICMS de R$ 2,328 bilhões no ano passado, isso significaria que o recolhimento do principal tributo estadual poderia sofrer um baque aproximado de R$ 47 milhões. No sufoco, antes mesmo da confirmação de aftosa o governo iniciou uma corrida a recursos, com o aperto à evasão fiscal e programa de refinanciamento de dívidas em processo administrativo e inscritas, com o qual pretende arrecadar até 30 de novembro R$ 50 milhões.
Gladiston ressalta que somente o fechamento de outros estados para a carne sul-mato-grossense significa perda de R$ 20 milhões na arrecadação de ICMS sobre o produto. Ontem alguns estados, como São Paulo, disseram que voltariam a comprar produtos de origem animal, como carne maturada e leite industrializado, de Mato Grosso do Sul.
Porém o efeito econômico é mais forte que esse, porque ocorre em cascata ao longo da cadeia produtiva, com preço da arroba em queda e redução da atividade frigorífica e impacto na circulação de dinheiro na economia como um todo. Para os laticínios o governo já ofereceu incentivo para minimizar os efeitos na cadeia do leite aumentando o benefício fiscal de 50% de isenção de ICMS a 75%. Como os estados vetaram o leite in natura de Mato Grosso do Sul, a idéia é estimular o beneficiamento, já que o leite industrializado começa a ser autorizado por outras unidades da federação.

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