Segundo matéria publicada no último dia 3, no jornal Folha de S. Paulo, a crise econômica e o aumento de mensalidade têm levado pais a trocarem escolas particulares pelas públicas.

Segundo a publicação, de janeiro a agosto deste ano, 195,7 mil estudantes fizeram esse movimento no Estado de São Paulo, de acordo com dados do Censo escolar. O número já é maior que o de todo o ano passado, quando 195 mil alunos migraram de escolas privadas para públicas.

Enquanto isso, o Projeto de Lei 6.705/2009, aprovado no Senado em 2009, que dispõe sobre a isenção do IPI e alíquota zero de PIS/Pasep/Cofins para materiais escolares, continua desprezado pelo Ministério da Educação. Se aprovado, o projeto reduziria os preços dos materiais escolares no Brasil.

A Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) lembra que esse projeto, benéfico para a educação, está aprovado pelo Senado desde 2009 e tramita há seis anos na Câmara Federal, o que é inaceitável.

“Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, é uma vergonha convivermos com uma carga tributária superior a 40% que incide sobre canetas, borrachas, lápis, apontadores e outros materiais básicos. Ainda nos dias de hoje 25% dos estudantes não completam o ensino básico! Continua-se a construir um Brasil desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos. A aprovação do PL no. 6.705 seria uma forma de demonstrar que nossos parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação”, explica Rubens Passos, presidente ABFIAE.