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Geral

Criminalização do caixa dois será discutida na segunda-feira

Agência Câmara - 07 de outubro de 2016 - 14:00

A comissão especial que analisa o PL 4850/16, que estabelece medidas contra a corrupção, realiza audiência pública na próxima segunda-feira (10). O tema em discussão será a criminalização do caixa dois.

São convidados:
- o vice procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino;
- o advogado, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) José Eduardo Rangel de Alckmin;
- o mestre em direito, professor de direito constitucional e eleitoral Fabrício Juliano Mendes Medeiros;
- o advogado, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Cristiano Avila Maronna.

Os convidados foram definidos em requerimentos apresentados pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Paulo Teixeira (PT-SP).

O encontro será realizado no plenário 4, às 14h30.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

PL-4850/2016

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