O crime cometido contra turista em trânsito pelo território nacional poderá ter sua punição reforçada. É o que prevê o Projeto de Lei 3693/04, do deputado Pastor Reinaldo (PTB-RS). A proposta modifica o Código Penal (Decreto-Lei 2848/40) para tornar circunstância agravante do crime o fato de a vítima ser turista.
Em defesa da medida, o deputado lembra que o turismo é uma fonte de riqueza que o Brasil tem procurado incentivar, com resultados promissores. “É meta do Governo atrair até 2007 nove milhões de turistas estrangeiros por ano. Mas existem fatores que podem reduzir o entusiasmo dos estrangeiros pelo Brasil, e a violência está entre os principais", destaca o parlamentar.

Exemplos negativos
Pastor Reinaldo menciona quatro crimes recentes contra turistas estrangeiros no Brasil que tiveram grande repercussão internacional: as duas turistas israelenses atingidas por balas perdidas quando brincavam no Carnaval de Olinda (PE); o famoso navegador alemão Albrecht Engelbach, assassinado no Pará quando atravessava o mundo sozinho em um caiaque; o francês de 71 anos executado na porta de um hotel em Foz do Iguaçu (PR); e o velejador e ambientalista Peter Bloke, da Nova Zelândia, respeitado em todo o mundo, assassinado com dois tiros no peito em Macapá (AP). "Inúmeros outros casos poderiam ser lembrados. Não há dúvida que uma pena mais rigorosa tenderia a intimidar os bandidos", garante.

O projeto será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde é relatado pelo deputado Inaldo Leitão (PL-PB). Se for aprovada pela CCJ, a proposta será votada no plenário da Câmara.

Da Redação/LCP