Cerca de 165 mil ex-alunos que devem ao antigo Programa de Crédito Educativo, o Creduc, podem preparar as calculadoras para renegociar suas dívidas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou Medida Provisória, hoje, autorizando a renegociação de dívidas dos ex-estudantes que hoje alcançam o valor total de quase R$ 2 bilhões.

“O que se quer é retomar essas dívidas, mesmo que a longo prazo, porque essas pessoas estão no Cadin (Cadastro de Inadimplentes), portanto têm problemas também na dívida pessoal. O importante é resolver esse problema da melhor maneira possível, e o governo está encontrando uma fórmula para que nós possamos não só superar o problema, como livrar as pessoas dele”, afirmou o Secretário de ensino Superior do Ministério da Educação, Carlos Antunes.

O secretário alerta que as dívidas não serão anistiadas como vem sendo divulgado. “Não haverá anistia, apenas o refinanciamento, que será definido em conjunto pelo governo e pela Caixa Econômica Federal, que deverá cumpri-lo”, explicou ele.

De acordo com nota divulgada hoje pela Caixa, a previsão é de que a partir do dia 22 deste mês todas as agências da instituição já estejam prontas para receber os inadimplentes com contratos assinados até o dia 31 de maio de 1999. A CEF estará oferecendo descontos, tanto para os inadimplentes, quanto para aqueles que estão em dia com o pagamento dos contratos.

A nota diz, ainda, que não haverá regra única, nem desconto linear, e que os contratos serão analisados individualmente, levando-se em conta uma série de critérios, como prazo do contrato, tempo de inadimplência, perfil do contratante, taxa de juros originalmente aplicada, valor da dívida, entre outros pontos.