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CPMI vai a Cuiabá ouvir acusados de fraudes na saúde

Agência Câmara - 06 de julho de 2006 - 06:50

Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Sanguessugas vão a Cuiabá (MT) na próxima semana para tomar os depoimentos da ex-funcionária do Ministério da Saúde Maria da Penha Lino e dos empresários Luiz Antônio Trevisan Vedoin e José Darci Vedoin. Os três são acusados de participar do esquema de fraudes envolvendo a compra de ambulâncias por prefeituras com recursos de emendas parlamentares ao Orçamento da União.
O depoimento de Maria da Penha será na segunda-feira (10), e o dos empresários, na terça-feira (11). O anúncio foi feito na reunião administrativa realizada na manhã desta quarta-feira pela CPMI.
Segundo o relator da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO), esses depoimentos são fundamentais para o aprofundamento das investigações. "São as figuras-chave desse processo. Não poderíamos conceber a CPI sem ouvir as partes que são o núcleo de todo esse processo de desvio de recursos públicos."
Além do relator, a delegação que vai a Cuiabá será composta pelo presidente da comissão, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ); pelo vice-presidente, deputado Raul Jungmann (PPS-PE); pelo senador Sibá Machado (PT-AC) e pelos deputados Fernando Gabeira (PV-RJ) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
Gabeira e Machado vão nesta semana a Cuiabá para obter cópia do depoimento de Luiz Antônio Trevisan Vedoin na 2ª Vara Federal do Mato Grosso. Esse depoimento começou na segunda-feira (3) e prosseguiu durante toda a terça-feira, o que impediu a vinda do empresário para depor nesta quarta-feira na CPMI.

Documentação da Planam
Na reunião administrativa, foi aprovada a requisição de cópia dos balanços da empresa Planam, pertencente a José Darci Vedoin e acusada de montar o esquema de superfaturamento na venda de ambulâncias e equipamentos hospitalares para prefeituras. Segundo o requerimento aprovado, outras quatro empresas suspeitas de envolvimento no esquema terão sua documentação contábil requisitada.
A CPMI também aprovou a convocação de Ricardo Waldmann, proprietário da
empresa Supre-Rio Comércio de Equipamentos de Segurança e Representação.

Habeas corpus
Durante a reunião, Antonio Carlos Biscaia leu ofício encaminhado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, que dá conhecimento de habeas corpus pedindo a suspensão da tramitação da CPMI; a dispensa da convocação de José Darci Vedoin, em razão de seu estado de saúde; e a restrição do acesso da imprensa ao depoimento do acusado.
No despacho, a ministra informa que indeferiu o pedido de restrição do acesso da imprensa, por se tratar de assunto interno do Legislativo, mas garantiu a Luiz Antônio Trevisan Vedoin o direito de permanecer em silêncio e de comparecer na comissão com um advogado. Já a análise do pedido de suspensão da CPMI ainda está em curso, segundo Ellen Gracie.

Discussão sobre sigilo
O deputado Fernando Gabeira sugeriu que a comissão divulgue os nomes dos parlamentares envolvidos com a "máfia das ambulâncias" e que foram acusados de participar do esquema do "mensalão". Biscaia lembrou que, por decisão do STF, o sigilo não pode ser quebrado.
Na próxima semana, integrantes da CPMI devem voltar ao Supremo para discutir a determinação de sigilo sobre os inquéritos abertos contra parlamentares. Segundo Biscaia, os documentos sigilosos encaminhados pelo STF poderão ser consultados diariamente pelos integrantes da CPMI, das 14 às 19 horas.

Reportagem - Mônica Montenegro/Rádio Câmara
Edição - Pierre Triboli

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