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16/07/2008 10:01

CPI quer aprovar hoje convocação de Daniel Dantas

Agência Câmara

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas se reúne nesta manhã para votar a convocação do banqueiro Daniel Dantas e de autoridades envolvidas na Operação Satiagraha, da Polícia Federal. Os integrantes da CPI chegaram a um acordo ontem para aprovar essas convocações. Outros nomes relacionados ao caso, como o do empresário Naji Nahas e o do advogado e ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, devem ficar de fora.

Além de Daniel Dantas, acusado de crimes financeiros e de formação de quadrilha, a CPI deve convocar o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, e o juiz Fausto De Sanctis, que autorizou a prisão dos investigados. A convocação de Dantas foi requerida pelo deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR). Já os requerimentos para ouvir o juiz e o delegado foram apresentados pelo deputado Raul Jungmann (PPS-PE).

Se os requerimentos forem aprovados, essas pessoas só serão ouvidas em agosto, após o recesso parlamentar.

O presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), ressaltou que, em princípio, os depoimentos deverão tratar de assuntos ligados a escutas telefônicas legais e clandestinas. "Há acusações na imprensa de que Daniel Dantas pratica interceptações telefônicas, razão pela qual será convocado para esta CPI", esclareceu o parlamentar.

Segundo Itagiba, o juiz De Sanctis e o delegado Protógenes Queiroz também comparecerão à CPI para dizer se, no curso das suas investigações, encontraram algum indício ou prova de que o grupo de Dantas utilizou-se da interceptação telefônica de forma criminosa contra terceiros.

O deputado Gustavo Fruet lembrou, no entanto, que já há decisão no Supremo Tribunal Federal (STF) autorizando as CPIs a apurarem fatos conexos ao fato determinante. Ele disse que, entre abrir uma nova CPI para investigar fatos relacionados à Operação Satiagraha e aproveitar uma comissão já em funcionamento, esta segunda opção é a melhor.

Operação Chacal
Para a reunião de hoje, também ficou acertada a aprovação do requerimento que solicita à Polícia Federal documentos da Operação Chacal, em especial os relacionados a diligências efetuadas na sede da empresa Kroll. A operação, realizada em outubro de 2004, investigava a suposta espionagem da Kroll contra a Telecom Italia. À época, os agentes da PF fizeram busca na sede da Kroll, em São Paulo, e prenderam cinco funcionários da companhia. Foram apreendidos três equipamentos eletrônicos, que, segundo os policiais, serviriam para realizar escutas telefônicas.

A CPI também deve aprovar o requerimento do deputado Luiz Couto (PT-PB) para ouvir o delegado da Polícia Federal em Brasília Romero Menezes, que participou da Operação Chacal. Pode ser votado ainda o requerimento do deputado Edmar Moreira (DEM-MG) para ouvir a juíza substituta da 3ª Vara Federal de Ribeirão Preto (SP) Flávia de Toledo Cera, que autorizou as escutas telefônicas envolvendo o ex-delegado da Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo. Perpétuo está preso em Tremembé (SP) por envolvimento em diversos crimes, como lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

Votações difíceis
Fruet considerou o acordo de ontem uma vitória, porque, segundo ele, cada votação de requerimento "será um parto". O parlamentar chegou a dizer que apresentaria um requerimento para que a CPI trabalhasse durante o recesso, mas Itagiba descartou essa possibilidade, alegando dificuldade de atingir quorum durante um recesso em meio ao período eleitoral.

O presidente da CPI avaliou que a comissão está cumprindo o seu trabalho. "Não é um lugar de disputas políticas e sim um lugar para apurar a prática indiscriminada dos grampos", disse. Os trabalhos da CPI foram prorrogados até 5 de setembro.

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